Nova matriz fiscal: de onde tirar US$ 150 bilhões para zerar o déficit
O ministro da Fazenda promete um pacote de medidas que garantirão uma arrecadação capaz de alcançar as metas do arcabouço fiscal
Esta semana é santa, mas não é santo o mercado financeiro, que ontem, segunda-feira, seu primeiro dia útil, reagiu com mau humor às notícias internas sobre o arcabouço fiscal e também às externas, que trouxeram um forte aumento do preço internacional do petróleo.
A Bolsa brasileira B3 fechou em leve queda de 0,37%, aos 101.506 pontos, enquanto o dólar encerrou o dia na estabilidade, cotado a R$ 5,07 centavos.
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Ontem, a Opep e seus parceiros, principalmente a Arábia Saudita e a Rússia, anunciaram que reduzirão sua produção de petróleo em 500 mil barris por dia, cada um. Outros países produtores, por sua vez, aderiram ao corte e reduzirão sua produção em 660 mil barris por dia, o que quer dizer um corte de 1,66 milhão de barris por dia.
Imediatamente, a cotação do petróleo tipo Brent, que é o importado pela Petrobras, deu um saldo extraordinário, saindo de US$ 79, que foi a cotação da sexta-feira passada, para US$ 84,90, ou seja, quase US$ 85 por barril.
Na manhã desta terça-feira, na Bolsa de Londres, o petróleo está sendo negociado a US$ 85,29.
Há indícios de que esse preço subirá um pouco mais ainda, e se isto vier a acontecer o preço dos combustíveis, aqui no Brasil, subirá.
A alta inesperada do preço do petróleo também repercutiu nos mercados norte-americano e europeu.
Nos Estados Unidos, além das novas cotações do barril de petróleo, causou surpresa também a divulgação do índice da atividade industrial do país, a PMI, que caiu de 50 para 46,3 pontos, o que revela que a indústria norte-americana dá sinais de contração.
Esse dado da atividade industrial nos Estados Unidos somado aos novos preços do petróleo acendeu novamente a luz amarela de advertência quanto a uma possível recessão mundial.
Na Bolsa B3, o aumento do preço do petróleo provocou a natural e rápida subida das ações das empresas petroleiras, como a Petrobras, cujos papeis foram valorizados em 4,76%.
No sentido contrário, caíram as ações dos bancos, algo também esperado, uma vez que a subida do preço do petróleo poderá causar a imediata elevação dos preços dos combustíveis, e isto trará mais inflação, que, por sua vez, poderá levar a um aumento da taxa de juros, o que tem a ver com a atividade bancária.
Temos, no Brasil, além do novo cenário do petróleo, a crescente expectativa em torno do novo arcabouço fiscal, cujo texto está em fase final de elaboração no ministério da Fazenda.
Ontem, o ministro Fernando Haddad disse que todo o esforço do governo, via Receita Federal, será no sentido de garantir uma arrecadação tributária de até R$ 150 bilhões, boa parte da qual deverá vir da revisão da política de isenção tributária e de incentivos fiscais.
Garantindo essa receita, uma tarefa difícil, o objetivo do novo arcabouço fiscal -- de zerar o déficit no exercício de 2024 -- será alcançado, espera o ministro.
Esta coluna volta a repetir: mexer nessa política será o mesmo que meter a mão num vespeiro, pois os poderosos grupos de interesse que atuam no Congresso Nacional já se movimentam no sentido de garantir a integralidade dessas benesses.
As bancadas dos estados da região amazônica, por exemplo, erguem-se em defesa da Zona Franca de Manaus e de suas empresas, boa parte delas multinacionais, que há meio século gozam de incentivos fiscais.
O mesmo farão as bancadas dos estados do Nordeste, se o governo tentar reduzir os incentivos fiscais concedidos à indústria, à agropecuária e também ao setor de turismo da região.
Resumindo, Fernando Haddad tem poucas chances de êxito na tentativa que fará para mudar a política de renúncia fiscal, mas certamente terá total oportunidade de vitória no seu esforço de cobrar imposto de quem não paga imposto hoje, como as casas de apostas esportivas e, ainda, a maioria das lojas virtuais que vendem mercadorias chinesas pela internet sem pagar o imposto devido.
Ontem, veio uma boa notícia: a balança comercial brasileira do último mês de março registrou superávit de US$ 10,9 bilhões, bem maior do que os US$ 8 bilhões que o mercado esperava. Isto foi resultado das exportações, que bateram a casa dos US$ 33 bilhões, versus importações, que foram de US$ 22,1 bilhões.
Neste ano, de janeiro a março, a balança comercial do Brasil registra superávit de US$ 16,069 bilhões.
Em tempo: Ontem, a jornalista Malu Gaspar revelou, em sua coluna no jornal O Globo, que o presidente Lula está insatisfeito com a atuação do presidente da estatal, Jean Paul Prates, que foi indicado pelo próprio Lula para o cargo. Jean Paul é filiado ao PT do Rio Grande do Norte.
O presidente da República estaria insatisfeito com a falta de pulso do presidente da Petrobras, que ainda não tomou nenhuma medida para mudar a política de preços da empresa, e também não está contribuindo para que mude, também, a política de distribuição de dividendos, que permanece a mesma da administração anterior.
E talvez tenha desagradado, Igualmente, ao presidente da República a informação de que o salário do presidente e dos diretores da Petrobras poderão ser aumentados em 43%.
E para agravar o quadro: Lula não convidou Prates para a viagem à China.
