Opinião
No Ceará, gasolina mantém-se acima de R$ 6,23 por litro
Governo do Estado ainda não reduziu a alíquota do ICMS incidente sobre combustíveis, como manda a Lei Federal. Preço já deveria estar abaixo de R$ 6.
Ontem, sábado, 3, um profissional da comunicação adicionou ao tanque de gasolina do seu Fiesta 1.0, modelo 2013, o equivalente a R$ 200 em gasolina comum, no Posto Five Stars, na Avenida Santos Dumont, 2884, bem na esquina com a rua Tibúrcio Cavalcante, onde há três anos o Metrofor constrói uma estação de sua futura Linha Leste.
O cupom fiscal relativo a essa compra detalha algo importante: zero de Imposto Federal, mas R$ 59,90 relativo ao ICMS, um imposto estadual.
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Vários entes federados, já obedientes à Lei federal, já reduziram para 17% ou 18%, dependendo do estado, a alíquota do ICMs incidente sobre a venda da gasolina, do óleo combustível, da energia elétrica, do transporte público e do gás de cozinha.
No Nordeste, a Paraíba e o Rio Grande do Norte decretaram essa redução, mas os demais estados ainda não adotaram essa salutar providência determinada pela Lei, aprovada pelo Congresso Nacional, sancionada pelo presidente da República e de autoria do deputado cearense Danilo Forte - limitando em 17% ou 18% o ICMS sobre aqueles produtos.
Hoje, a gasolina no Ceará é vendida a R$ 6,23, mas já deveria estar sendo comercializada a menos de R$ 6, se o governo do estado estivesse cumprindo o que manda a Lei federal.
