Movimentos sociais contra geração de energia eólica offshore no Ceará
Representantes do governo do Estado também se aliaram ao protesto. Um dos argumentos é de que o barulho das turbinas eólicas dentro do mar afugentará os cardumes, prejudicando os pescadores
Movimentos sociais que congregam comunidades de pescadores e de povos indígenas no Litoral Norte do Ceará levantaram-se contra os projetos de geração de energia eólica offshore que abastecerão as unidades industriais brasileiras e estrangeiras de produção do Hidrogênio Verde a serem instalados no futuro Hub do H2V no Complexo do Pecém.
Na última terça-feira, durante audiência pública convocada pelas Comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa para o debate da questão, surpreendeu a união de propósito daquelas comunidades – entre as quais o MST – com organismos do governo estadual, entre os quais o Idace e a Secretaria de Articulação das Comunidades Sociais.
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O governo estadual criou e está desenvolvendo o projeto de implantação do Hub do H2V no Pecém, para o que celebrou Memorandos de Entendimento com 24 empresas, duas das quais já com pré-contrato assinado com o Complexo Industrial e Portuário do Pecém e em processo adiantado de contratação de serviços de engenharia.
Essas empresas produzirão, na geografia da ZPE Cará, Hidrogênio Verde, mas para isso terão de ser abastecidas com energias renováveis, principalmente a eólica offshore.
Neste momento, há pelo menos dois projetos de geração eólica dentro do mar do Litoral Norte do Ceará que se encontram sob análise do Ibama, em Brasília.
Esses projetos são da Qair, localizado em Acaraú, e da Energia Eólica Offshore Caucaia, no município de mesmo nome, na Região Metropolitana de Fortaleza.
Na audiência pública da última terça-feira na sede do Poder Legislativo cearense, os líderes dos movimentos sociais presentes – representando, entre outras, as comunidades de povos indígenas e de pescadores de Icapuí, Itapipoca e Camocim e mais representantes do MST e do Instituto Terramar – ergueram-se contra a implantação de qualquer projeto de geração eólica dentro do mar.
Eles argumentaram, entre outras coisas, que o barulho das turbinas afastará os cardumes, prejudicando a atividade pesqueira da região, da qual sobrevivem centenas de famílias. Além disso, também denunciaram que não foram ouvidos pelas autoridades do governo sobre esses projetos.
E foram enfáticos ao desdenharem dos Memorandos de Entendimento celebrados com empresas nacionais e estrangeiras para a produção de energia eólica offshore, e chegaram a dizer que o governo do estado deve parar, imediatamente, com esses projetos.
Também disseram que são a favor das energias limpas, desde que os projetos “respeitem as comunidades, que podem ser vítimas de racismo ambiental”.
Durante os debates, os representantes dos pescadores e do MST disseram que o governo não dá atenção às suas reivindicações, entre as quais consta o pedido de concessão de financiamento para o exercício de suas atividades.
Esta coluna apurou que, como consequência dessa audiência, o governador Elmano de Freitas receberá, neste mês de maio, uma comissão de líderes das comunidades com as quais conversará a respeito dos projetos de geração de energia eólica offshore.
Estiveram presentes à audiência pública representantes da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), da Semace, da Casa Civil, da Federação das Indústrias (Fiec), da Secretaria Executiva de Energia da Seinfra, do Sindicato das Indústrias de Energia, da Câmara Setorial de Energia, além de empresários.
Um desses empresários disse nesta quinta-feira à coluna que, diante das dificuldades que começam a ser levantadas aqui, já estuda a possibilidade de transferir para outros estados os seus investimentos.
