Opinião
Inflação baixa anima a Bolsa. Reforma Tributária prometida para julho
IGP-DI de maio veio muito abaixo do que esperava o mercado., Hoje, sai o IPCA. Relatório do GT da Reforma Tributária é otimista, mas aprová-la será difícil
Houve festa ontem na Bolsa de Valores brasileira B3, que fechou com expressiva alta de 1,70%, aos 114.610 pontos. Desde novembro do ano passado, a bolsa não chegada aos 114 mil pontos. E o dólar continuou caindo, recuando ontem 0,37%, encerrando o dia cotado a R$ 4,91.
Contribuiu decisivamente para a queda a Bolsa ontem a divulgação do IGP-DI relativo ao mês de maio. IGP-DI é o índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas. Em maio, ele caiu 2,33%, uma queda forte se comparada com a de abril, que foi de 1,01%. O mercadoesperava um recuo de 1,93%. Isto quer dizer que, em abril e maio, houve deflação, ou seja, os preços caíram.
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Essa redução surpreendente do IGP-DI de maio provocou a queda dos juros futuros, aumentando a especulação no mercado e no governo principalmente, de que o Copom do Banco Central poderá reduzir em 0,25% a taxa de juros Selic em sua reunião deste mês, marcada para os próximos dias 20 e 21.
Mas tudo isso, vale repetir, é pura especulação.
Hoje, quarta-feira, 7, será divulgado pelo IBGE a taxa de inflação do mês de maio medida pelo Índice Geral de Preços Ampliado, o IPCA, que é o índice oficial da inflação brasileira.
O mercado estima que a inflação de maio variará entre 0,29% e 0,34%. A queda do preço dos combustíveis puxará para baixo o índice de inflação do último mês de maio.
E ontem, finalmente, foi apresentado o relatório do Grupo de Trabalho da Reforma Tributário da Câmara dos Deputados.
O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba, disse, após ler o seu relatório, que o presidente da casa, Artur Lira, promete colocar a proposta em votação na primeira semana do próximo mês de julho, antes do recesso parlamentar marcado o dia 17 daquele mês.
O ponto central da proposta é a criação do Imposto sobre o Valor Agregado, o IVA, que unificará o IPI, o Pis, a Cofins, o ICMS e o ISS e que será cobrado no destino.
O relatório expôs em 16 pontos as causas da existência, hoje, de um autêntico manicômio tributário que é o atual modelo tributário brasileiro. A ideia da reforma é simplificar tudo, mas há pontos que podem tornar ainda pior esse modelo atual.
Para começar, o nome do imposto não seria IVA, mas IBS, ou Imposto sobre Bens e Serviços. Nele seriam incluídos todos os bens e serviços existentes ou que venham a existir, independentemente de sua classificação como bens materiais ou imateriais.
O IBS ou IVA será dual, ou seja, terá alíquotas diferentes, uma estabelecida pelo governo da União para um tributo federal, outra fixada pelos governos estaduais e municipais.
O relator, como se estivesse falando sobre a Dinamarca, escreveu em seu relatório o seguinte:
“Consideramos que, com o funcionamento dessa estrutura harmonizada dos dois tributos, em breve ficará claro que não há nada a temer, que não existe prevalência de um ente sobre o outro, que as receitas são automaticamente arrecadadas e distribuídas, que as fiscalizações ocorrem harmoniosamente e de forma integrada e que o contencioso tributário é mínimo em decorrência da clareza da legislação”.
De acordo com o relatório, haverá alíquotas diferenciadas para alguns bens e serviços, como os relacionados à saúde, educação, e transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano e aviação regional, bem como a produção rural”.
Resumindo: a Reforma Tributária, que é prometida há 50 anos, continuará enfrentando os grupos de interesse, razão pela qual há empresários afirmando que ela dificilmente será aprovada como sugere o relatório o deputado Aguinaldo Ribeiro.
Hoje, mais do que nunca vale a afirmação de que o Brasil não é para amadores
