Eólica no mar: há dura disputa de lobbies contra e a favor em Brasília

Por que demora mais do que o necessário a regulação da geração da energia eólica offshore (dentro do mar)? E por que a mesma demora na regulação da atividade de produção do Hidrogênio Verde, se grandes empresas nacionais e estrangeiras estão prontas para investir montanhas de dinheiro nesse novo, promissor e sustentável negócio? Há várias respostas, a mais tradicional delas sugere que os legisladores brasileiros são especialistas em produzir leis que permitem interpretações para todos os gostos e bolsos. Mas sejamos sensatos e acordemos que a causa desse atraso são os lobbies que atuam em Brasília. O litoral brasileiro, com mais de 8 mil quilômetros de extensão, tem na região Nordeste – máxime entre o Rio Grande do Norte e o Maranhão – condições excepcionais de pouca profundidade do mar e de ventos fortes e constantes para a geração da chamada energia eólica offshore. Então, regular essa geração de energia no oceano parece algo tranquilo... noutro país, como o Chile, que já o fez. No Brasil, porém, não é bem assim. Esta coluna pode informar, com base em várias fontes, que se movimenta em Brasília, atuando dentro do Parlamento, do Palácio do Planalto e do Ministério de Minas e Energias, o forte lobby das empresas geradores de energia limpa onshore (em terra firme). Eles argumentam que a eólica offshore é caríssima e que há, ainda, muito a explorar no continente para a geração da eólica onshore, antes que os investimentos ganhem o mar. Esse lobby é prejudicial aos interesses do Nordeste – e do Ceará, principalmente. Há em análise no Ibama mais de 10 projetos de geração eólica offshore que serão instalados no litoral cearense, entre Caucaia e Camocim. Esses empreendimentos representam investimentos que superam os R$ 50 bilhões. A questão regulatória da geração de energia eólica dentro do mar brasileiro é muito séria, mas a ela, até agora, pouca atenção deram o Ministério de Minas e Energia e o Congresso Nacional. Portugal, que começou há muito pouco tempo seu projeto de gerar energia eólica offshore, já o regulou, e agora está na fase de elaboração do edital de licitação que mobiliza empresas portuguesas e estrangeiras. Essa licitação, segundo anunciou segunda-feira, 13, o governo lusitano, acontecerá até o fim do primeiro semestre de 2024. Todo esse esforço tem um objetivo: baratear o Hidrogênio Verde, pois não haverá H2V barato sem o eletron barato. Ponto. No Brasil, onde as coisas acontecem de modo diferente, o que remanesce são a dúvida e a ação dos lobbies. Com todo o respeito a quem pensa diferente, mas, parodiando Boris Casoy, é uma vergonha o atraso da regulação da geração da energia dentro do mar. No investidor estrangeiro, isso gera natural insegurança jurídica, no que, aliás, o Brasil é imbatível. Um ano antes de acabar o seu governo, o presidente Bolsonaro baixou decreto estabelecendo algumas regras e critérios para a geração de energia offshore, o que seria regulado em seguida. Pura balela, pois nada aconteceu até aqui. Esse atraso avança na contramão do Plano de Transição Ecológica lançado no mês de agosto pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad. Do que se trata? (Mais um) ambicioso pacote verde, cujo objetivo é buscar o desenvolvimento sustentável com vistas ao crescimento econômico. Os projetos de geração de energias renováveis – que têm o apoio do BNDES e do próprio ministério da Fazenda – fazem parte desse plano, que, na verdade, é genérico, com várias metas que, na prática, não serão alcançadas. Haddad – empenhado em baixar o custo do capital para grandes projetos de transição energética, ele não deve estar gostando do atraso da regulação da energia eólica offshore – precisa de entrar em campo e tratar do assunto com os líderes do Parlamento – que são Artur Lira, na Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco, no Senado Federal. Em outras palavras: Haddad tem de tratar com o Centrão, como vem fazendo seu chefe. Uma tratativa dessa custa caro. Em resumo: o que esperam os empresários dispostos a investir em projetos de geração eólica offshore é que o governo do presidente Lula seja expedito na solução do que lhe cabe. Neste caso, como essa solução só virá por meio do entendimento com deputados e senadores, sugere o bom sendo que o Governo e os líderes nordestinos enfrentem o poder dos lobbies que atuam no Congresso. [render name="Leia, também" contentId="1.3443370"]

Opinião

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Movimenta-se em Brasília, atuando no Parlamento, no Palácio do Planalto e no Ministério de Minas e Energias, grupos de interesse das empresas geradores de energia limpa onshore contra os da energia, também limpa, offshore

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