Eólica no mar: decreto acelerará grandes projetos cearenses

O decreto que regulamenta a construção e operação de Centrais Eólicas Marinhas, publicado hoje pelo DOU, abre um novo ciclo para as energias renováveis. E mais: Honório Pinheiro diz: "Polarizaram tudo!"

Legenda: O decreto presidencial que regulamenta a construção de Centrais Eólicas Marinhas acelerará projetos no Litoral Oeste do Ceará
Foto: Shuterstock

Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto que regulamenta a construção e a operação dos projetos de geração de energia eólica “offshore” (dentro do mar) foi publicado ontem à noite pelo Diário Oficial da União e já está em vigor.

O decreto interessa diretamente ao Estado do Ceará, que tem, em análise pelo Ibama, três dos maiores projetos de construção de Grandes Centrais Eólicas Marinhas, um dos quais, o Asa Branca, prevê a geração de 1.080 MW e investimentos de R$ 14 bilhões somente no primeiro dos seus 10 módulos, que se localizarão no mar dos municípios de Amontada, Itarema e Acaraú.

A implantação desses projetos no Litoral Oeste cearense será, agora, acelerada.
 
Ontem à noite, a notícia da sanção presidencial foi transmitida de viva voz pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ao deputado federal cearense Danilo Forte, que a repassou para esta coluna e, também, para o secretário de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado, Maia Júnior, e para o presidente da Federação das Indústrias (Fiec), Ricardo Cavalcante.

Ao longo da noite de ontem e pela madrugada desta quarta-feira, a coluna manteve contato com empresários da Associação Brasileira das Eólicas Marinhas (Abemar) e da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). Todos eles aplaudiram o texto do decreto, que, na sua opinião, “saiu bem equilibrado”.

Ainda segundo as mesmas fontes, o texto do decreto melhorou em relação à minuta inicial. Entre essas melhoras, inclui-se a que excluiu a necessidade de abrir consulta pública para a Cessão Independente, sem licitação. 

Hoje, pela regulamentação vigente do Artigo 6º da Portaria SPU 404, área privativa é a do espelho d’água ocupada pela fundação da plataforma, somada ao raio de 50 metros em torno da fundação, que é a área de restrição à navegação. Na opinião de juristas da Abemar, o decreto presidencial mantém esse entendimento, ao não rechaça-lo. 

A fundação, hoje, é um tubulão com 8 metros de diâmetro, mais de 50 metros de raio de exclusão de navegação, o que perfaz uma área de 108 metros de diâmetro e 9.160 m² por plataforma.

Como essas plataformas ficam distantes 1,5 km uma da outra, sobram 1.450 metros livres para a navegação marítima.

Para que se tenha uma ideia do que isso representa, citemos o exemplo do Módulo 1 do Projeto Asa Branca, a ser implantadp no Litoral Oeste do Ceará. Ele terá 72 plataformas (torres eólicas) e gerará 1.080 MW, ocupando um polígono de 23 mil hectares, dos quais apenas 66 hectares de uso privativo.

O decreto presidencial também mantém a Instruções Normativas 2/18 e 5/18, da SPU. A primeira trata de como criar novo imóvel da União em áreas marinhas para cessão à iniciativa privada; a segunda trata da fórmula de cálculo do valor da retribuição a ser paga pelo cessionário à União.

Pelo decreto, o Ministério de Minas e Energia mantém o Regime de Autorização (DRO/PIE), regulamentado pela Resolução Normativa Aneel 876/20. 

Com a tecnologia de geração eólica avançando em alta velocidade, as empresas que já têm projetos em análise no Ibama começam a fazer mudanças técnicas, ampliando de 4,2 MW para 15 MW a potência da turbina geradora de cada torre eólica. 

Dentro do mar, a velocidade do vento é maior, o que também aumenta o fator de capacidade para até 63%, segundo dizem os especialistas.
 
Os primeiros projetos de geração eólica “offshore” no Ceará devem ser instalados a partir de 2025. É que, para que se emita a licença ambiental necessário ao início das obras, há um rosário de providências burocráticas que as empresas terão de seguir, envolvendo vários ministérios (inclusive o do Turismo) e organismos da estrutura administrativa federal.

HONÓRIO PINHEIRO: “POLARIZARAM TUDO!”

Nos dias de hoje – com inflação alta, juros subindo, pandemia, desemprego e muita desconfiança em relação ao futuro do país e ao resultado das eleições de outubro – o empresário tem de matar um leão a cada dia. 

Se ele for da atividade comercial, esse desafio leonino dobra. Se sua atividade for a do varejo, o repto triplica. 

Por isto, neste exato momento –como nos momentos semelhantes de dificuldades de anos recentes e remotos – é preciso ter as boas virtudes do homem sensato. Quem as tem, e não as nega, é o sertanejo Honório Pinheiro, sócio majoritário e CEO da rede Supermercado Pinheiro. 

Tendo forjado seu caráter na infância de pés descalços, quando aprendeu, ensinado pelo pai, a dar valor ao que tem valor, tendo desenvolvido sua vocação comercial pressionado pela necessidade de descobrir o que fazer da vida e diante do atual cenário da economia, ele ensina: 

“A primeira coisa a fazer num instante de tribulação é manter a calma; depois, planejar as ações para o seu enfrentamento. Foi o que fizemos desde o momento em que eclodiu a crise pandêmica e suas consequências econômicas, sociais e sanitárias. As providências que adotamos foram corretas, e a certeza disto é a sólida situação em que nos encontramos”.

Assim posicionado, Honório Pinheiro pode analisar o quadro econômico e político do Ceará e do país neste ano eleitoral de incertezas. 

Ele tem muito pouca preocupação com o futuro próximo do Ceará, porque “a administração pública aqui está no modo automático, isto é, qualquer gestor que vier a ser eleito em outubro terá de manter o modelo que vem desde 1987, sob pena de ser punido pelo próprio eleitor, cujas reivindicações ficaram sofisticadas, pois o povo só fala em tecnologia e inovação”.

Mas, com relação ao cenário nacional, Honório Pinheiro pensa duas vezes, coça a cabeça enfeitada de cabelos grisalhos e comenta com grave semblante:

“Polarizaram não só a política, mas também os demais temas da pauta de problemas do país, e isto tem sido ruim para todos, é só observar a exacerbação dos ânimos que se registra até em núcleos familiares e nos grupos de conversa entre amigos. Essa estimulação da divergência fraticida faz mal a jovens e idosos, que precisam da convergência social para manter o que o Brasil tem de melhor – a sadia alegria do seu povo”.

Honório conclui assim:

“Não só torço, como oro a Deus para que passe esta pandemia, para que os adversários se deem as mãos, para que a inflação seja domada, para que o desemprego se reduza e para que, enfim, voltemos a crescer, a gerar oportunidades de trabalho para a nossa juventude e paz, muita paz, para todos”.