Economia: governo Lula está diante de uma 'sinuca de bico'
Manter ou não a desoneração da gasolina e do etanol? A partir de 1º de março, quarta-feira, os dois combustíveis voltarão a ser tributados. Haddad é pelo fim da desoneração. O PT quer prorrogá-la.
Uma “sinuca bico” – aquela em que o jogador se depara, na mesa d bilhar, com algo semelhante a um xeque mate no xadrez – surgiu diante do governo do presidente Lula no fim deste curto mês de fevereiro: deve ou não prorrogar o prazo, que vencerá na quarta-feira, 1º de março, de desoneração dos tributos federais incidentes sobre o preço da gasolina e do etanol?
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, diz que sim, que o prazo deve ser ampliado por mais dois meses.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entende que não, o que quer dizer que, se depender dele, a gasolina e o etanol deverão voltar a ser tributados, o que, consequentemente, significará alta da inflação, com argumento Hoffmann, preocupada com a imagem e a popularidade do presidente da República e do seu partido.
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Mas o ministro Haddad, pelo menos até agora, tem assumido posições em defesa do equilíbrio das contas públicas, e o rombo fiscal que está posto – um déficit da ordem de R$ 231 bilhões neste exercício – precisa de ser revertido ou, ao menos, reduzido. Neste sentido, o fim da desoneração da gasolina e do etanol seria um sinal importante que o governo daria ao mercado, ratificando seu compromisso com o equilíbrio fiscal.
No meio desse imbróglio, está o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que, apesar de já ter anunciado sua diretoria, ainda aguarda as providências de “compliance” (conformidade) – aquelas que examinam o currículo dos indicados com o objetivo de apurar se eles são mesmo qualificados para executar as tarefas das diretorias que ocuparão – para iniciar, na plenitude, sua administração, encarando logo a política de preços da empresa.
Ontem, houve uma reunião do presidente Lula com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energias, Alexandre Silveira, e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Nada se decidiu, e por isto mesmo haverá outra na segunda-feira, 27.
O governo não pode renunciar a um só centavo de receita, razão por que onerar de novo todos os combustíveis (o óleo diesel está desonerado e assim permanecerá até 31 de dezembro deste ano) é, do ponto de vista da economia e da gestão pública, uma medida correta – e é assim que pensa Fernando Haddad.
Mas, do ponto de vista político, a manutenção da desoneração dos combustíveis será um ponto a favor da popularidade do presidente Lula, e é assim que pensa Gleise Hoffmann. Mas será, também, claramente, um ato populista, e é o populismo que está levando a vizinha Argentina ao estado de quebradeira em que se encontra hoje, com inflação beirando os 100%.
Como Lula sairá dessa “sinuca de bico” só o saberemos na próxima semana. Eis aí uma oportunidade que o presidente terá de mostrar a que veio: seguir o mau exemplo do argentino Alberto Fernandez, um populista de mão cheia, ou decidir pela austeridade que a crise fiscal exige.
Reonerando a gasolina e o etanol, haverá o aumento do preço desses combustíveis na bomba da esquina, e o consumidor protestará por algum tempo. Mas a receita do Tesouro, insuficiente hoje – e desde 2014 – para encarar as altas despesas do governo, melhorará, reduzindo o rombo orçamentário, e o governo transmitirá uma mensagem de responsabilidade fiscal.
Diante desse cenário e influenciada pelas notícias procedentes dos EUA, onde a inflação segue firme e forte mostrando que a economia de lá segue bombando a ponto de o mercado aguardar nova alta dos juros, a Bolsa de Valores brasileira B3 fechou ontem em nova queda, e queda forte, de 1,67%, aos 105.798 pontos.
O dólar subiu, fechando o dia cotado a R$ 5,19, com alta de 1,23%.
