Caju: Decisão da Anvisa foi vitória da união do setor produtivo

Em cinco dias, a comunidade da indústria de beneficiamento da castanha de caju e a liderança da Federação da Agricultura do Ceará (Faec) juntaram-se à Embrapa Agroindústria Tropical e obtiveram uma grande vitória, conquistada por meio da argumentação científica e da posição da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que aceitou o arrazoado da ciência e mudou os termos de uma Instrução Normativa, a de número 88, de março de 2021, que ameaçava a sobrevivência de empresas e empregos.

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Por meio de uma nova Instrução Normativa, a de número 157, datada de 2 deste maio de 2022, a Anvisa – apoiada numa Nota Técnica elaborada por pesquisadores da Embrapa – ampliou de 10% para 30% os Limites Máximos Tolerados de contaminantes na castanha do caju. É o mesmo índice usado nos EUA, na Europa e no Canadá.

A ciência revela, por meio da Embrapa, que a contaminação por minerais, incluindo destacadamente o cobre, é algo que faz parte da fisiologia do cajueiro. Isto quer dizer que essa planta não sobreviveria sem esse contaminante.

A Nota Técnica elaborada pelos pesquisadores da Embrapa ganhou, primeiro, na sexta-feira passada, a simpatia dos técnicos da Anvisa, que recomendaram à sua diretoria colegiada a aprovação do que foi informado e sugerido. Usando o bom senso, os diretores da Anvisa aceitaram, unanimemente, a proposta da Embrapa.

Esta coluna aproveita o fato para lembrar a importância da união dos grupos de interesse em torno de uma boa causa. A Faec, presidida por Amílcar Silveira, ao ser instada por produtores e industriais de castanha de caju, preocupados com a vigência imediata da Instrução Normativa 88, correu logo em busca do apoio da ciência, imediatamente oferecido pela Embrapa Agroindústria Tropical, que, de modo expedito, elaborou uma Nota Técnica, expondo as razões pelas quais considerava equivocada a decisão da Anvisa e apresentando argumentos para o atendimento do pleito da indústria, de ampliação do índice de presença contaminante na castanha de caju.

A Embrapa, por sua vez, e, também, de modo rápido, explicou que se responsabilizaria pelo apoio técnico, mas sugeriu que o apoio político junto à Anvisa também fosse buscado. A Faec, então, mobilizou o deputado Danilo Forte e a ex-ministra da Agricultura, a também deputada federal Tereza Cristina, que agiram com o mesmo objetivo de conquistar a aprovação da Nota Técnica pela diretoria colegiada da Anvisa.

Ontem, fruto dessa parceria, saiu a Instrução Normativa 152, com data de 2 deste maio, ampliando – como desejava a indústria de beneficiamento – o índice contaminante de 10% para 30% (na Índia e no Vietnã, maiores produtores mundiais de caju, esse índice chega aos 100%).

Quando um setor da economia se une por uma causa importante, de interesse de sua cadeia produtiva, ele passa a contar com todas as chances de obter êxito. A Faec entendeu como importante a causa dos produtores e industriais da castanha de caju e, por essa causa, fez o que tinha de ser feito, incluindo a mobilização política.

FRAUDE NO DIA DAS MÃES

Para evitar tentativas de fraude neste período de vendas para o Dia das Mães, a ser celebrado nopróximo domingo, 8, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) transmitiu a esta coluna uma espécie de 10 instruções que o consumidor deve observar quando for comprar o presente por meio de lojas físicas ou virtuais.

Ei-los:

Desconfie de promoções com grandes descontos ou ofertas duvidosas; dê preferência a sites conhecidos e confira sempre se o endereço do site é o verdadeiro. Para garantir, não clique em links, mas digite o endereço da loja no navegador; sempre use o cartão virtual para realizar compras pela internet; desconfie de sites que tenham como forma de pagamentos apenas Pix e TEDs; nunca clique em links de promoções recebidas por e-mail, SMS, redes sociais e WhatsApp;

Desconfie de mensagens SMS informando transações que você não reconheça e pedindo para ligar para uma Central 0800; caso receba uma ligação, desligue e procure o gerente de sua conta imediatamente, de preferência em outro aparelho de telefone. Lembre-se de que o banco nunca pede seus dados por telefone;
se for pagar a compra com boleto, confira qual é a empresa beneficiária que aparece no momento do pagamento do boleto, no aplicativo ou site do banco. Se o nome for diferente da marca ou empresa onde a compra foi feita, a transação não deve ser concluída; em lojas físicas e shoppings, passe você mesmo o cartão na maquininha em vez de entregá-lo para outra pessoa, sempre confira o valor antes de digitar a senha e proteja o código de segurança; ao terminar de realizar uma compra na maquininha, verifique o nome no cartão para ter certeza de que realmente é o seu. Golpistas podem aproveitar-se de distrações para trocar o seu cartão.