Programa desenrola e juros do rotativo do cartão: qual a relação entre eles?

Legenda: A restrição na cobrança de juros está começando a produzir efeitos para evitar que as dívidas no cartão se tornem impagáveis bolas de neve
Foto: Helene Santos/Arquivo DN

O Banco Central divulgou recentemente que os juros cobrados no rotativo do cartão de crédito atingiram o menor patamar desde dezembro de 2022, e a inadimplência nessa modalidade está em declínio. Posso afirmar que esses dados indicam que a restrição na cobrança de juros, estabelecida pela lei do Desenrola em vigor desde janeiro, está começando a produzir efeitos para evitar que as dívidas no cartão se tornem impagáveis bolas de neve.

Além disso, o Banco Central divulgou um relatório mensal indicando que o montante de dinheiro emprestado por instituições financeiras no país está aumentando. O estoque combinado das modalidades de crédito cresceu 0,2% em fevereiro em relação a janeiro, totalizando R$ 5,8 trilhões. Em comparação com fevereiro de 2023, houve um aumento de 8%, superando o verificado em janeiro de 2024 contra janeiro de 2023, que tinha sido de 7,7%.

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No que diz respeito ao cartão de crédito para pessoas físicas, o volume de dinheiro no rotativo diminuiu, enquanto o volume à vista aumentou. O estoque total de dinheiro emprestado por meio do cartão subiu 9,3% de fevereiro de 2023 para fevereiro deste ano, atingindo R$ 534,1 bilhões. Nesse mesmo período, o estoque do rotativo diminuiu 27,2%, para R$ 61,7 bilhões, enquanto o estoque à vista aumentou 13,5%, para R$ 402,7 bilhões.

A redução do volume no rotativo é positiva, pois se trata de uma linha específica com taxas de juros bastante elevadas, que os clientes devem evitar contrair, de acordo com Fernando Rocha, chefe do departamento de estatísticas do BC, responsável pelo relatório de crédito.

A taxa de juros no cartão de crédito continua sendo a mais alta entre as opções para pessoa física, mas sua redução é a maior depois das operações de leasing. Entre fevereiro de 2023 e fevereiro de 2024, a taxa média de juros cobrada no cartão de crédito caiu de 96,1% ao ano para 84,9% ao ano. No rotativo, a redução foi de 420,4% ao ano para 412,5% ao ano, a menor taxa desde dezembro de 2022.

A taxa de inadimplência no crédito para pessoa física está em tendência de baixa. No combinado das modalidades, a inadimplência era de 6,1% em fevereiro de 2023, atingiu o pico anual de 6,3% em junho e recuou para 5,5% em fevereiro de 2024. No rotativo do cartão, a inadimplência, que era de 44% em fevereiro de 2023, atingiu o pico anual de 54,9% em outubro e caiu para 52,6% em fevereiro de 2024.

Mas, ao que se deve esta melhora?

A redução da taxa Selic nos últimos meses tem contribuído para melhorar o cenário do mercado de crédito de forma geral. Desde agosto de 2023, o Banco Central reduziu a Selic em 3 pontos percentuais, passando de 13,75% ao ano para 10,75% ao ano.

No que diz respeito ao cartão de crédito, a lei do Desenrola tem sido um fator positivo, de acordo com especialistas. O Projeto de Lei 2.685/2022, que teve o deputado federal Alencar Santana (PT-SP) como relator, foi aprovado no Congresso Nacional em outubro de 2023. Essa lei estabeleceu um programa nacional de renegociação de dívidas, conhecido como Desenrola, e impôs um limite para os juros cobrados no rotativo do cartão. A partir de janeiro deste ano, o valor dos juros cobrados de um cliente que entra no rotativo do cartão não pode exceder 100% do valor da dívida original. Ou seja, não importa qual seja a taxa de juros nominal estabelecida pelo banco - quando o valor total da dívida em reais dobrar, o banco não pode cobrar um centavo a mais.

Os clientes que começaram a não pagar o valor total da fatura do cartão a partir de janeiro já estão sendo beneficiados pelo limite dos juros. Embora a taxa nominal cobrada por cada banco ainda seja variável, o que influencia a velocidade com que a dívida original dobra, a tendência é que esse ritmo de aumento seja reduzido, proporcionando aos clientes mais margem para resolver suas pendências.

Vamos aproveitar as oportunidades de organização financeira, sem recaídas.

Pensem nisso! Até a próxima.

Ana Alves
@anima.consult
emaildaanaalves@yahoo.com.br
Economista, Consultora, Professora e Palestrante

 

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