Quais lições o afundamento de Maceió nos ensina
Como essa correlação de ações irresponsáveis pode nos ajudar a não repetir os mesmos erros na capital cearense?
A cidade de Maceió não sai das páginas do jornal e dos portais de notícias. Milimetricamente, o afundamento de área da capital alagoana é calculado e as perspectivas só pioram. Os bairros atingidos pela exploração de sal-gema são hoje escombros e ruínas. As habitações e as ruas vazias tornaram-se símbolos de uma catástrofe urbana, social e ambiental.
A gestão municipal indicou ações para refuncionalizar a área atingida, porém ninguém sabe os perrengues a que as milhares de famílias deslocadas estão submetidas.
O que essa situação tem a nos ensinar? Como essa correlação de ações irresponsáveis pode nos ajudar a não repetir os mesmos erros em Fortaleza?
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Como essa correlação de ações irresponsáveis pode nos ajudar a não repetir os mesmos erros em Fortaleza?
A primeira lição: a sociedade e, em especial, as forças políticas devem ficar atentas aos alertas que os cientistas emitem.
Toda a situação em Maceió poderia ter sido freada antes da catástrofe caso medidas proibitivas fossem tomadas em atenção aos relatórios técnicos científicos anteriormente divulgados.
As condições geológicas do sítio urbano e a exploração do mineral davam grandes sinais do que viria a acontecer. As pesquisas são, via de regra, fundamentadas em métodos científicos, ou seja, são produzidas com base em evidências, dados e análises revisadas por vários pesquisadores. Por isso, são válidas e confiáveis. Isso se aplica inclusive aos documentos científicos que criticam a forma como os planos diretores e as leis urbanas são formatadas ou colocadas em prática.
A segunda lição: a governança urbana nos moldes democráticos é preeminente.
Nenhuma empresa ou função econômica está acima dos interesses coletivos, dessa maneira, o campo de forças político carece de equilíbrio social, equilíbrio esse capaz de frear interesses corporativos mesquinhos. As decisões políticas compartilhadas por diferentes agentes sociais aproximam a cidade de resultados mais justos.
Há nesse modelo maior tendência a corrigir erros e impedir que uma empresa decida o futuro da cidade. Assim sendo, as gestões municipais, mesmo eleitas, precisam constituir fóruns democráticos onde a concertação social se imponha e respalde os projetos e programas urbanos.
A terceira lição: planos diretores não são meros documentos a serem engavetados.
Tanto zoneamentos como leis de uso e ocupação do solo podem se tornar importantes instrumentos no processo de produção do espaço urbano. Bons planos, preparados com base na melhor ciência urbana e na intensa participação popular, propiciam a correção de rotas impedindo, por exemplo, o adensamento urbano em zonas precárias ou ambientalmente frágeis. Tais leis, resultado de acordos sociais, admitem atualização constante e pressupõem aprimoramento frente às novas problemáticas urbanas.
Quarta e última lição: as cidades não estão assentadas nas nuvens, ou melhor, para toda cidade há um sítio natural base para sua constituição.
O processo de urbanização, ao desconsiderar os sistemas naturais, produz uma bomba atômica sob os seus próprios pés. Rios não precisam virar canais, montanhas não precisam ser aplainadas e o subsolo não pode ser explorado indiscriminadamente. Muita destruição e mortes nos serviram de evidências e o caminho correto não é o da exploração da natureza, mas sim apreender a pensá-la enquanto parte da cidade. A cidade é um grande ecossistema e nós somos parte dessa ecologia urbana.
Sempre me considerei um otimista. Gosto de revisitar a História e pensar que estamos avançando socialmente. Talvez isso seja mais um desejo e menos uma constatação baseada em evidências. Aprender com erros é uma dádiva e capacidade de registrá-lo é outra. Tomara que as lições tenham sido aprendidas e que elas nos ajudem a não mais assistir “surpresos” o afundamento das cidades (e da sociedade).
