Bancada evangélica no Senado pediu adiamento da votação, marcada para hoje, após apresentar projeto de Lei para criminalizar atos de homofobia, mantendo a liberdade religiosa
Presidente de colegiado pede para que presidente do Senado peça ao Supremo para travar análise do tema nesta quinta
Luís Roberto Barroso, Celso de Mello, Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram a favor da criminalização da homofobia pelo Judiciário como crime de racismo.
Até o momento, somente o relator do caso, ministro Celso de Mello, votou a favor da criminalização pelo Judiciário
Cliente diz que foi apenas um beijo, mas proprietária afirma que viu imagem de câmeras e teria a mesma atitude se fosse um casal hétero.
A matéria retorna à análise do Plenário na sessão da próxima quarta-feira (20) com a continuidade do voto do ministro Celso de Mello, relator de uma das ações em julgamento.
O julgamento começou ontem (13) com a sustentação oral das entidades que são contra e das que defendem a criminalização pelo Judiciário
A sessão desta quarta-feira foi encerrada com o voto do ministro Celso de Mello, após a manifestação de advogados
Aborto, homofobia, drogas. Esses temas voltam a agitar Brasília. Nesta quarta o STF analisa a criminalização da LGBTfobia
Um relatório divulgado recentemente pelo Centro de Referência Janaína Dutra aponta que a rua e o ambiente familiar são os principais espaços em que acontecem as violências praticadas contra esse público
