Decisão foi assinada no último dia 16 de maio por Itagiba Catta Preta Neto
Gestores aguardam retorno oficial do Governo Federal a demandas encaminhadas pelo fórum nacional da área na última quarta-feira (14)
Frias ressaltou que a lei de incentivo à cultura é fundamental para um país que se preocupa com cultura
A proposta aprovada foi apresentada pelo deputado Vavá Martins (Republicanos-PA). O partido de Vavá é ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, comandada pelo bispo Edir Macedo
O Ministério da Cidadania convocou servidores cedidos para outras pastas da Esplanada para que voltem às suas funções na Secretaria da Cultura, para que eles possam atuar exclusivamente da análise das contas dos projetos financiados pela lei
Inti Queiroz (SP) destaca que as polêmicas que envolveram a lei, desde 2006, não tocaram nos principais problemas da legislação
Dentre as mudanças, a principal delas fixa em R$ 1 milhão o teto do financiamento de projetos culturais pela lei, e não mais R$ 60 milhões
Diário Oficial da União publica novas regras na próxima quarta-feira
Segundo o ex-ministro da Cultura e agora deputado Marcelo Calero, se a instrução normativa que o governo planeja publicar "extrapolar", ele irá "buscar medidas legais" contra a nova regulamentação
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, defendeu normas mais abrangentes, que incluam novos talentos e eventos culturais