Questionada sobre o que lembra da vida de 20 anos atrás, uma das recordações da cearense Flaviana Félix de Melo é sobre a situação financeira da família, "bem calculada para que fosse possível pagar as contas". "Nunca sobrou muito dinheiro para lazer ou outras coisas", diz.

Hoje formada enfermeira, Flaviana e sua família começaram a receber a renda ainda no início do Bolsa Família, quando ela tinha entre cinco e seis anos. "Sempre tive a noção de que a gente ganhava esse auxílio do governo para ajudar com as contas". A família recebia R$ 90 do programa.

A história de Flaviana é contada na primeira de uma série de três reportagens sobre as duas décadas do Bolsa Família no Ceará. No ano passado, o programa de transferência de renda chegou aos 20 anos.

Os pais de Flaviana nasceram no interior do Ceará e não tiveram condições de concluir os estudos, pois não havia escola perto de casa e o trabalho desde bem cedo foi a única opção. Para tentar uma vida melhor, o casal veio para Fortaleza.

Além de Flaviana e dos pais, ainda moravam na casa dois irmãos e uma sobrinha. “Por muito tempo o sustento principal vinha do trabalho do meu pai, como soldador, que na época ganhava só um salário mínimo. Só depois que minha sobrinha ficou maiorzinha a minha irmã começou a trabalhar também”, conta.

"Viver com a grana apertada" fez com que ela, desde cedo, quisesse algo a mais.

Queria poder ter um trabalho que eu conseguisse viver e não apenas sobreviver. Então o que estava ao meu alcance era estudar e tentar conseguir algo melhor.

Estudo foi base para conquistas

Sempre apoiada pela família e tendo recebido o benefício do programa até os 15 anos, quando saiu do ensino médio, Flaviana conseguiu uma bolsa integral pelo Prouni (Programa Universidade para Todos).

Anos mais tarde fez um intercâmbio pelo então programa da Prefeitura de Fortaleza, Juventude Sem Fronteiras, que contemplava alunos da rede pública que tiveram boas notas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) com um intercâmbio internacional completamente gratuito para a Espanha. “Desde então tive a certeza que queria trabalhar fora do Brasil, em um país onde a criminalidade não fosse alarmante, onde eu tivesse um poder de compra maior e uma qualidade de vida melhor”.

Agora, Flaviana está na última etapa de revalidação do diploma de enfermeira para poder atuar na Alemanha. “E posso dizer que o fato de receber o Bolsa Família ajudou bastante a minha família e a minha história, pois é um auxílio que um dos requisitos é o filho se manter na escola e foi o que fiz. Me mantive na escola, procurei sempre tirar notas boas e hoje começo a colher os frutos do que plantei. Sei que tenho muito pela frente, mas é um começo”, reforça, orgulhosa.

Influência positiva na vida de crianças

A diretora de Relações Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, Paola Loureiro Carvalho, corrobora que o programa pode influenciar positivamente a vida adulta das crianças beneficiadas, já que “está diretamente relacionado com as condições de vida e sobrevivência da família”.

Com fome uma criança não se desenvolve, não chega nem a idade escolar em condições de aprendizagem. Portanto, garantir renda está diretamente relacionado com a melhoria nas condições de vida, de trabalho, de estudo, de crescimento e saúde.

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disponíveis no portal do Governo Federal, 1,47 milhão de famílias no Ceará são beneficiadas pelo Bolsa Família, totalizando 3,82 milhões de cearenses. O benefício médio mensal foi calculado em R$ 679,42. Os números estão atualizados até janeiro deste ano.

Bolsa Família e o ciclo da pobreza

Apesar da gratidão de Flaviana ao Bolsa Família e da história de superação atrelada ao programa, a realidade dela não reflete a de muitas pessoas que precisam ou precisaram da transferência de renda. Quando se trata de rompimento do ciclo da pobreza, Paola lembra que são muitos os fatores que determinam a saída ou permanência da pessoa nessa situação e não apenas um programa de transferência de renda.

“Sem dúvida, ao garantir renda, dignidade e condições de vida melhores, estamos abrindo uma porta para um futuro com mais oportunidades. Porém, esse ciclo de rompimento é relacionado ao programa de renda, mas também a construção de políticas públicas que se somam a essa condição”, pondera Paola.

O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Rafael Osório, também enfatiza que “promover a mobilidade social não é a função” do programa. “Muita gente fala da mobilidade social, mas o rompimento do ciclo de pobreza é uma parte do fenômeno de mobilidade social. Não é uma questão individual, é algo que exige mudanças estruturais”, pontua o pesquisador.

Ele também destaca que os valores transferidos ao longo dos anos foram muito baixos.

Nunca valores tão altos foram transferidos, mas ainda assim não dá para dizer que uma família ganhando R$ 600 vai sair da pobreza.

“As pessoas colocam muita expectativa em cima do Bolsa Família, como se o programa tivesse que resolver educação, saúde, colocar as pessoas no mercado de trabalho. São comentários intrinsecamente errados. Na política social, não tem um programa só para fazer tudo. Existem as áreas que são o ‘núcleo duro’ da política social. A política de saúde, educação... o Bolsa Família não substitui essas coisas todas”, enfatiza.

Para o pesquisador, o Bolsa Família atua criando oportunidade para outras políticas ao ter algumas condicionalidades, a exemplo da frequência escolar. “O Brasil é uma sociedade muito fechada em mobilidade social, não há muitas trocas entre classes. Quando há alguma mobilidade devido ao Bolsa Família, as pessoas ficam um pouco melhores do que outros pobres. As que ficam ricas é uma exceção que serve para alimentar um mito”, detalha Osório.

"Não é fácil encontrar esses exemplos. Tem gente que melhorou de vida, mas não é ficar milionário, basta ver os estudos sobre mobilidade social. De qualquer forma, o que devemos esperar do Bolsa Família é: ele alivia a pobreza, resolve um problema imediato. O problema estrutural que tem a ver com redução da desigualdade e mobilidade depende de outras políticas", arremata.