Justiça determina suspensão do show de Wesley Safadão no aniversário de São Pedro do Piauí
Decisão do juiz saiu no início da tarde de quinta-feira (28)
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) proibiu que a Prefeitura do município de São Pedro do Piauí, a 110 km de Teresina, contrate o cantor Wesley Safadão para que se apresente no aniversário da cidade, programado para o dia 20 de junho deste ano. O show foi anunciado pelo prefeito Junior Bill em um vídeo onde ele aparece ao lado do cearense.
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, obteve decisão judicial determinando ao município e ao seu prefeito José Maria de Aquino Júnior a suspensão/cancelamento imediata da realização de show durante as comemorações pelo aniversário da cidade, previsto para ocorrer em junho deste ano.
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A ação civil pública que resultou na decisão liminar foi assinada pelo Promotor de Justiça Nielsen Silva Mendes Lima. A decisão do juiz saiu no início da tarde de quinta-feira (28).
Proibição de pagamentos
A liminar determina também ao prefeito e ao município que não se promova qualquer pagamento decorrente do contrato firmado com o artista, para a festividade do aniversário da cidade, incluindo-se gastos acessórios como montagem de palco especial, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros, e ainda, abstenham-se de contratar outro artista da mesma magnitude, considerando-se o vultoso valor a ser pago.
Além disso, o município e o chefe do Poder Executivo devem adotar providências, no prazo de 24 horas, a contar da intimação, para fazer constar na página principal do seu sítio eletrônico, aviso de cancelamento do show, a fim de conferir a publicidade necessária à população local, a qual, legitimamente, possui o direito de ser informada dos atos de interesse público.
Caso a liminar não seja cumprida, o prefeito de São Pedro do Piauí, José Maria de Aquino Júnior, sofrerá a aplicação de pena de multa diária, no valor de R$ 10 mil.
Na inicial da ação civil pública, o Ministério Público explica que o município desembolsaria R$ 550.000,00. A apresentação teria uma duração de 1 hora e 20 minutos. O Promotor de Justiça destaca que o Município vem enfrentando grande precariedade nos serviços de saúde, educação, saneamento básico, dentre tantos outros essenciais.