Até onde a ciência sabe, o fundo do mar se assemelha a um deserto, com baixa quantidade de luz e nutrientes, onde plantas e algas não conseguem crescer. Mas, na costa que se estende do Maranhão ao Rio Grande do Norte, passando pelo Ceará, existe um verdadeiro oásis capaz de concentrar água, alimento e vida. Esse é exatamente o papel desempenhado por um conjunto de montes oceânicos escondidos sob o mar cearense.
Invisíveis para quem observa da superfície, essas montanhas de origem vulcânica abrigam uma biodiversidade única e servem de ponto de descanso, alimentação e reprodução para diversas espécies marinhas.
Na costa brasileira, essas formações se distribuem ao longo das cadeias submarinas de Fernando de Noronha e Norte do Brasil. Nesta última, está localizada a chamada Cadeia Norte do Brasil, também conhecida como Bancos do Ceará.
De acordo com a síntese de estudos organizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ela é composta por cerca de 17 montes oceânicos que se elevam a partir de profundidades entre aproximadamente 2.300 e 4.400 metros.
Em 2023, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene) encaminhou ao ICMBio o processo técnico propondo a criação das unidades de conservação.
No ano seguinte, uma nova expedição oceanográfica, financiada pela WWF Brasil, mapeou cinco dos seis montes dos Bancos do Ceará: Mundaú, Canopus, do Meio, Sueste e Leste. O Monte Norte (ou do Inferno) não foi incluído nessa expedição específica.
As expedições revelaram uma biodiversidade considerada singular pelos pesquisadores.
“Eles fizeram prospecções submarinas, conseguiram usar navios de pesquisa, realizaram coletas e identificaram espécies endêmicas que só vivem naquele lugar. Também encontraram corais que nem imaginávamos existir naquela profundidade”, explica o analista ambiental Daniel Castro, titular da Coordenação de Criação de Unidades de Conservação (Cocuc) do ICMBio.
Essas formações estão entre os ambientes mais estratégicos para a conservação da vida marinha no Oceano Atlântico Equatorial. Desde 2016, pesquisas são desenvolvidas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pelo Cepene e pelo Instituto Recifes Costeiros (IRCOS).
O trabalho analisou centenas de horas de vídeos submarinos georreferenciados em alta resolução, alcançando profundidades de até 130 metros. Foram identificados recifes profundos, corais raros e espécies encontradas apenas nesses locais. Esses processos oceanográficos transformam as estruturas em verdadeiros “oásis ecológicos” no oceano.
Em entrevista ao Diário do Nordeste, a professora do Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará (Labomar/UFC), Caroline Feitosa, que atua como pesquisadora contratada pela WWF Brasil na elaboração dos estudos que subsidiam a proposta de criação das unidades de conservação, explica que toda a dinâmica biológica e geológica colaboram para que se forme esse ambiente biótico em um todo inóspito .
“O que a gente tem depois da quebra da plataforma continental é praticamente um deserto submarino. Quando surgem essas montanhas, elas criam um relevo consolidado onde os organismos conseguem se fixar e formar comunidades. Além disso, alteram as correntes marinhas e favorecem a subida de águas frias, ricas em oxigênio e nutrientes”, explica.
Espécies raras e pesca dependem desses ambientes
Além da riqueza biológica, os montes oceânicos desempenham um papel fundamental para a conectividade dos ecossistemas marinhos. Baleias, tubarões, tartarugas, grandes peixes e inúmeras outras espécies utilizam essas áreas como locais de alimentação, abrigo, reprodução e descanso durante deslocamentos pelo Atlântico.
Também é nesses ambientes que vivem espécies endêmicas, ou seja, encontradas exclusivamente nesses montes.
“O endemismo é uma das questões mais importantes. Se aquele ambiente deixar de existir, essas espécies entram em extinção. Também encontramos espécies raras e corais que praticamente desapareceram de outras regiões do planeta”, destaca Daniel.
Coral-cérebro-gigante (Montastraea cavernosa), corais negros (Antipatharia) e corais moles (Octocorallia) são alguns desses animais que não são encontrados em outros lugares.
A importância ecológica dos montes também chega à costa cearense por meio das correntes marinhas, impactando diretamente a dinâmica econômica local.
“Os animais se reproduzem nessas cadeias de montes. Muitos liberam ovos e larvas na coluna d’água, que acabam sendo transportados pelas correntes até áreas costeiras. Isso favorece a renovação dos estoques pesqueiros e beneficia diretamente a pesca artesanal”, explica Caroline.
Segundo o estudo técnico que embasa a proposta de criação das unidades de conservação no Ceará, a pesca possui forte impacto social e econômico no Estado.
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Por que criar unidades de conservação?
Para a região dos montes oceânicos, a proposta do ICMBio é a criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) federal, unidade de conservação da natureza de uso sustentável que permita a presença de pessoas e atividades econômicas, mas com regras claras para não destruir o meio ambiente.
A despeito da importância ecológica, Caroline Feitosa chama atenção para a vulnerabilidade dessa região.
“Os montes oceânicos não estão protegidos em nenhuma categoria de unidade de conservação. A gente sabe que, dessa forma, acabam sendo totalmente de livre acesso. O que é de livre acesso, sem nenhum tipo de controle, depois, a depender da forma de uso, colapsa”.
Para efetivar essa categoria de proteção, é necessário executar o ordenamento, processo de organizar, planejar e estabelecer regras para o uso do espaço marítimo. O analista ambiental Daniel Castro aponta que essa talvez seja a “grande aflição do setor pesqueiro”.
“Quando a gente fala em ordenamento, todo mundo se arrepia. Na realidade, o ordenamento feito em APA hoje, em qualquer lugar do Brasil, é feito de forma participativa. Nós não temos a menor intenção de fazer um ordenamento da pesca que não seja junto com o setor pesqueiro. A ideia é pensarmos um ordenamento para que, de fato, eles continuem tendo a pesca que tiram da região e que a gente possa, através de um monitoramento, garantir a sustentabilidade dessa pesca e a sobrevivência dessa imensa biodiversidade que está sendo descoberta nesse lugar”, afirma Daniel.
Além da criação da APA, o projeto prevê dois Refúgios de Vida Silvestre (Revis) na proposta, localizados sobre dois topos de montes oceânicos. Nessas áreas, a pesca não seria permitida.
Em contrapartida, Daniel explica que a restrição tende a favorecer a atividade pesqueira no médio e longo prazo, já que essas áreas protegidas funcionam como berçários naturais, aumentando a reprodução de peixes.
Após uma série de estudos realizados e documentados na região, a fase atual envolve reuniões com os setores econômicos, universidades, grupos de pesquisa e sociedade civil, que depois culminam numa consulta pública.
Ao fim deste estágio, os passos futuros são a etapa propositiva, ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; a etapa conclusiva, com consultas aos diversos ministérios do Governo; e o encaminhamento à Casa Civil e a possível assinatura presidencial.
A consulta pública, no Ceará, envolvendo entidades como ICMBio, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), WWF e Governo do Estado, estava marcada para o dia 25 de junho, porém foi cancelada.
De acordo com Daniel Castro, a decisão ocorreu diante da necessidade de ampliar o diálogo com os setores envolvidos e combater a desinformação em torno da proposta.
Questionada sobre a participação e ciência das discussões da criação das unidades de conservação nesses ecossistemas, a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (Sema) respondeu, em nota, apenas que “participaria de uma primeira reunião sobre o tema, agendada para o dia 25 de junho, mas que não ocorreu”.
*Estagiária sob supervisão do jornalista Nícolas Paulino.
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