As paredes da casa onde há 15 anos vive a dona de casa Silvana Silva, 56, apresentam rachaduras que aumentam a cada período chuvoso. Sem endereço formal e morando com o neto autista, ela resume o sentimento diante da expectativa de deixar a área onde será construída a Usina de Dessalinização (Dessal), na Praia do Futuro, em Fortaleza: “Fiquei feliz. Meu maior sonho é sair daqui”.
O imóvel é abastecido por uma ligação improvisada de água, a energia elétrica chega por uma fiação puxada diretamente dos postes e o esgoto termina em fossas provisórias que alagam quando chove.
Silvana integra uma das cerca de 249 famílias cadastradas pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) para o processo de reassentamento das quatro comunidades localizadas na faixa de areia onde será implantado o empreendimento.
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Embora as obras tenham sido autorizadas neste mês, a maior parte dos moradores continua aguardando uma solução habitacional.
Os relatos dos moradores convergem para os mesmos problemas: ligações clandestinas de água e energia, ausência de saneamento básico, dificuldades para comprovar residência e insegurança durante o período de chuvas.
“Tá crítico. Energia não tem, é tudo puxado direto dos postes. Não tem comprovante de residência. A água é uma gambiarra, do calçadão pra dentro”, relata Silvana.
Segundo ela, as casas sofrem com infiltrações e rachaduras constantes. “Quando a chuva bate, já perdeu tudo. A cada dia abre mais a rachadura. A parede fica toda fofa.”
O garçom Carlos Alberto “Pará”, 57, mora há dez anos na comunidade com a esposa e a filha. Ele afirma que os problemas permanecem desde que chegou ao local. “Já ligamos várias vezes e o pessoal diz que não pode ligar energia aqui. Esgoto também não pode. Passa do outro lado da rua, mas ninguém tem como encanar esgoto aqui”, comenta à reportagem, em visita ao local.
Enquanto aguardam uma definição sobre o futuro, diz ele, resta apenas conviver com a situação.
O desejo de sair
Diferentemente de outros conflitos fundiários, os moradores afirmam que o desejo não é permanecer na área ocupada, mas conquistar uma moradia definitiva.
Vendedora ambulante e uma das líderes da comunidade Deus é Fiel, Eliane Rodrigues, 49, acompanha as reuniões mensais realizadas entre moradores e representantes da Defensoria Pública, Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e outros órgãos envolvidos nas negociações. Segundo ela, apesar dos encontros frequentes, ainda faltam respostas mais substanciais.
“Nada concreto para a gente ver. A gente foi consultado, mas não sabe onde fica esse terreno.”
A principal preocupação dos moradores é permanecer próximo à Praia do Futuro. Muitos sobrevivem da pesca, do comércio ambulante ou trabalham nas barracas da orla. “Queremos ficar perto da praia. Muitos pais de família tiram seu sustento do mar, outros trabalham nas barracas. A gente conhece a nossa região”, elenca Eliane.
Área congelada, mas ocupação continua crescendo
Desde 2024, após o cadastramento das famílias, a área está sob um processo de “congelamento”, medida adotada para impedir novas construções e permitir o planejamento do reassentamento coletivo. Na prática, porém, moradores afirmam que novas ocupações continuam surgindo.
“A comunidade Deus é Fiel tem cerca de 90 famílias. No total, já são mais de 300 famílias”, estima Eliane. “Os terrenos estão congelados, mas chega mais gente construindo casas.”
O levantamento realizado pela Defensoria Pública identificou 249 famílias distribuídas entre as comunidades Vista pro Mar, Vila Norte Sul, Bênção e Deus é Fiel.
Os dados mostram um cenário de alta vulnerabilidade social: são 252 crianças e adolescentes, 38 idosos, 28 pessoas com deficiência e 27 gestantes ou lactantes.
Entre os moradores cadastrados, 170 possuem Cadastro Único, dos quais 152 recebem benefícios sociais. Outras 118 famílias já estavam inscritas no programa Minha Casa, Minha Vida. A renda média mensal é de R$ 988.
Segundo a defensora pública Elizabeth Chagas, o cadastramento foi concluído em julho de 2024 após visitas de porta em porta às comunidades.
O que dizem os órgãos responsáveis
Em nota, a Secretaria das Cidades (SCidades) informou que a solução habitacional está sendo estruturada em parceria com a Prefeitura de Fortaleza. Segundo a pasta, o Município disponibilizou um terreno para construção do empreendimento habitacional, cuja contratação está sendo articulada junto ao Ministério das Cidades por meio do programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades.
A secretaria acrescenta que, após a contratação, as unidades habitacionais serão executadas pelas entidades responsáveis, com apoio do Governo do Estado e da Prefeitura.
A Defensoria Pública afirma acompanhar permanentemente o processo de reassentamento e realizar reuniões mensais com as comunidades para garantir o direito à informação e acompanhar as negociações.
Segundo a instituição, 27 famílias localizadas na área onde as obras começaram já foram indenizadas. Ao todo, as compensações somam cerca de R$ 1,9 milhão.
A próxima reunião entre moradores e os órgãos envolvidos está prevista para agosto, quando deverão ser apresentados novos detalhes sobre o empreendimento habitacional.
Apesar dos avanços nas negociações, ainda não há previsão para o início do reassentamento coletivo. O terreno destinado ao conjunto habitacional já foi definido, mas o formato do projeto ainda depende de deliberações junto ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal.
*Estagiária sob supervisão do jornalista Nícolas Paulino.
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