Câmara Municipal aprova auxílio emergencial para artistas de Recife
O texto segue para a sanção do prefeito João Campos (PSB)
A Câmara Municipal de Recife aprovou, nesta terça-feira (16), a criação de um auxílio emergencial para 27 mil artistas populares que sofreram perda ou redução da renda no período de Carnaval deste ano, que não terá festas em razão da pandemia. O texto agora segue para a aprovação do prefeito João Campos (PSB).
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O orçamento proposto para o programa é de R$ 4 milhões. Se for sancionado, o projeto de lei do Executivo 01/2021, que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME), beneficiará cantores e cantoras, grupos de dança, agremiações carnavalescas, grupos, bandas e orquestras.
A redação prevê que o pagamento deverá ser feito em parcela única, condicionado à validação da inscrição, observados os seguintes limites: 50% do valor recebido na subvenção 2020 para agremiações carnavalescas, limitado ao valor máximo de R$ 10 mil; e 50% da quantia recebida no ciclo Carnavalesco 2020 para cantores, cantoras, danças, grupos de danças, grupos, bandas e orquestras, também limitado a R$ 10 mil.
Ceará
O governador Camilo Santana (PT) anunciou programa de renda semelhante aos trabalhadores do setor de eventos no do Ceará, nesta terça. Músicos, humoristas e trabalhadores de áreas técnicas receberão auxílio de R$ 1 mil.
Veja as medidas anunciadas no Ceará
- Auxílio financeiro para profissionais do setor (músicos, humoristas, técnicos de som, etc), em duas parcelas de R$ 500
- Parcelamento da dívida de ICMS em 60 vezes
- Isenção do IPVA dos veículos em 2021 (registrados em nome das empresas que fazem eventos). Profissionais autônomos e microempreendedores podem ter veículo isento também
- Isenção de taxas para realizar eventos em todos os equipamentos culturais do Estado após o retorno das atividades presenciais por seis meses
- Edital para eventos corporativos virtuais no valor de R$ 4 milhões para a realização de feiras, seminários, congressos de forma virtual