Programa Habilitação Social da Paraíba encerra inscrições nesta segunda-feira (17)

São 5 mil vagas para emissão, renovação e mudança de categoria da CNH

Carteira Nacional de Habilitação
Legenda: Programa Habilitação Social oferta emissão, renovação e mudança de categoria da CNH sem custos
Foto: Agência Brasil

O Programa Habilitação Social do Governo da Paraíba encerra as inscrições nesta segunda-feira (17). Os interessados podem se inscrever até 23h59 pelo site do benefício. 

São 5 mil vagas para pessoas em vulnerabilidade social, para emissão da Carteira Nacional de Habilitação, mudança de categoria ou renovação do documento. 

O programa contempla as categorias de habilitação A, ACC, B, C, D e e. Todas as despesas com o Centros de Formação de Condutores são pagas pelo Detran. Os candidatos das categorias A e ACC, de direção de motos, também recebem um capacete - equipamento de segurança obrigatório. 

Os detalhes do programa e documentos necessários podem ser conferidos no edital.

Veja as divisões por categoria: 50% (2.500 vagas) para candidatos à primeira CNH, sendo 70% para a categoria A (motos), 10% ACC (ciclomotores) e 20% para a B (carros); 40% (2.000 vagas) para as hipóteses de adição e de mudança de categoria, e 10% (500 vagas) para renovação da CNH.

Veja as situações aptas para se candidatar:

  • Cidadãos incritos no Cadastro Único do Bolsa Família; 
  • Pessoas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio sem experiência no mercado de trabalho ou desempregadas há mais de um ano; 
  • Alunos matriculados na rede pública de ensino nos programas Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado 
  • Pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário ou que tenham cumprido medida sócio-educativa; 
  • Beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 

A partir de terça-feira (18) e até 30 de maio, os candidatos devem enviar a documentação necessária - comprovantes da situação informada na inscrição e documento oficial com foto. 

A divulgação das inscrições homologadas ocorre em 1° de junho. A lista de selecionados para o programa será divulgada em 23 de junho. 

Na etapa final, que ocorre entre 14 e 28 de julho, os selecionados devem fazer comprovação de que sabem ler e escrever. A divulgação dos candidatos aptos está prevista para 30 de julho

O candidato aprovado receberá o protocolo datado e assinado pela Comissão de Seleção da SEDH para
dar início ao RENACH (Registro Nacional de Carteira de Habilitação).