A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na última segunda-feira (22) o projeto de lei 3.324/2021, que cria o 'Dia Estadual do Orgulho Heterossexual'. Assim, a matéria, que é de autoria do deputado Walber Virgolino (Patriotas), deve seguir em tramitação na Casa e pode, a qualquer momento, ser votada em plenário.
Ao portal T5, do Metrópoles, Virgolino defendeu a proposta dizendo que foi procurado nas redes sociais para falar sobre “Dia do Orgulho Gay, Orgulho Negro, não sei o que mais, não sei o que lá”. “Aí disseram: deputado, porque não cria o dia do orgulho hétero?”, narrou.
Embora se diga contrário a qualquer tipo de segregação social, o parlamentar alegou que o projeto é uma forma de atender aos anseios dos seus apoiadores. “Inicialmente, eu disse: ‘Vou dizer o que todo mundo sabe?’. Mas essas pessoas contra-argumentaram e eu disse: 'Vou fazer o projeto no sentido de marcar o dia daquelas pessoas que fazem a opção pelo sexo oposto’”, explicou.
Proposta
Pelo projeto de duas páginas submetido por Virgolino à Assembleia, o 'Dia do Orgulho Heterossexual' na Paraíba, se aprovado, deve ser celebrado no dia 1º de novembro.
Na justificativa que consta no documento, o deputado escreveu que a proposta “tem como objetivo defender direitos e garantias das pessoas que têm orientação heterossexual de se manifestarem acerca da sua escolha, do orgulho que sentem desta, e não sofrerem qualquer tipo de discriminação por isso”.
Também foi argumentado que o projeto não estimularia nenhum tipo de preconceito, “seja por cor, raça, religião e opção sexual [o termo correto é orientação sexual e não opção]”.
Ainda, a matéria aponta que “apenas trata de uma data comemorativa daqueles que possuem uma orientação sexual [termo correto], a exemplo de outras que já existem. O objetivo principal da proposta, pois, é a livre manifestação das famílias, daqueles que respeitam as opções sexuais [termo incorreto] de quem quer que seja, mas querem deixar claro sua opção e não se envergonhar dela”.