Desafios da gestão pública no pós-pandemia são o foco do Seminário de Gestores Públicos 2021
Com promoção do Diário do Nordeste, evento terá programação virtual nos dias 20 e 21 de julho; inscrições são gratuitas
A crise causada pela pandemia de Covid-19 exigiu, dos gestores públicos, respostas imediatas aos problemas gerados não só na Saúde, mas também nos campos econômico e social. A expectativa pela retomada da normalidade, a partir do avanço da vacinação e diminuição de casos, carrega outros desafios: lidar com os problemas gerados neste período e, ao mesmo tempo, garantir o desenvolvimento dos entes federados.
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É esta a avaliação que fazem alguns dos convidados para o 9º Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2021, que, nos próximos dias 20 e 21 de julho, debaterá diferentes aspectos da gestão pública a partir do tema central "Gestão e desenvolvimento em novos tempos". O Seminário é uma realização do Instituto Future e da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). A promoção é do Diário do Nordeste.
A discussão - aberta a prefeitos, vereadores, servidores e população em geral - irá refletir as lições deixadas pela pandemia de Covid-19 e as possibilidades para a administração pública.
A expectativa de crescimento da arrecadação e de uma melhora da situação econômica dos municípios vem acompanhada do fim da vigência de medidas emergenciais - como o estado de calamidade pública -, o que deverá exigir maior responsabilidade das gestões com a máquina pública.
"O comportamento da economia, da arrecadação pública, tem nos dado uma esperança de que, com o cenário de redução do panorama sanitário, vamos sair com muitas expectativas positivas para 2022. Estamos saindo do momento mais crítico, mas vem um momento de mais responsabilidade", indica o sócio-diretor da Civitas Assessoria e Consultoria e consultor econômico da Aprece, André Carvalho.
Trata-se de um cenário, segundo ele, que impõe duplo desafio para os prefeitos - que estão no primeiro ano de mandato. Carvalho destaca, portanto, a necessidade de se discutir diferentes aspectos da administração pública, principalmente para quem iniciou neste ano experiência de gestão nos executivos municipais.
"São discussões fundamentais para a retomada de decisões e para a manutenção de um serviço público de qualidade", afirma.
Desafios para administração pública
O consultor econômico da Aprece aponta ainda que, para os gestores que começaram o mandato em 2021, o próximo ano deve trazer também desafios similares aos enfrentados no início das atuais gestões.
"Eles assumiram em um contexto em que, por enquanto, a preocupação é mitigar os impactos sanitários e financeiros da Covid. Mas, com a volta da normalidade, se inicia uma gestão finalística, (na qual) vai se pensar em aspectos como a Educação e Saúde (..) de maneira mais livre, sem o problema mais forte da Covid".
O caráter finalístico nas administrações municipais, contudo, será possível apenas com o controle da pandemia no País, acrescenta Carvalho.
A secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, que também participará do Seminário, aponta a "urgência" trazida pela crise sanitária para a resolução de problemas pelo poder público. Enfrentar o momento pós-pandemia deve associar tal aprendizado a uma visão estratégica, considera.
"Os principais desafios desse gestor público é conseguir acompanhar a velocidade das transformações e ter visão estratégica, ter visão de futuro. Conseguir conciliar o conhecimento pragmático, aquilo que está estruturado, com o caráter até intuitivo do que está por vir", afirma.
Impacto das reformas
Reformas como a tributária e a administrativa são consideradas fundamentais no processo de retomada econômica para os entes federados no País. A titular da Sefaz sustenta ser necessária uma discussão ampla sobre a tributação brasileira.
"Nós precisamos parar e rediscutir federalismo fiscal brasileiro. Na verdade, rediscutir o Pacto Federativo brasileiro, porque o sistema hoje tem gerado diversas diversas deformidades que colocam o Brasil numa posição muito desvantajosa internacionalmente", argumenta.
Mudanças no sistema tributário, segundo ela, poderiam beneficiar municípios que sofrem pela insuficiência de recursos.
"A imensa maioria deles, muitas das vezes, não exerce a sua competência tributária por falta de condições, por falta de arrecadação. Essa reforma tributária viria no sentido de automatização muito forte, que seria benéfico para os municípios".
Já o investimento em eficiência no setor público, com uma reforma administrativa, também pode beneficiar o funcionamento do poder público nas cidades, além de oferecer "transparência do serviço que é ofertado por cada um dos servidores", enumera a secretária.
Discussão entre gestores públicos
Coordenador Geral do Instituto Plácido Castelo (IPC), vinculado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), e coordenador técnico do Seminário, Juraci Muniz ressalta, diante da urgência desses temas, que o evento é uma oportunidade de dividir experiências entre gestores públicos, além de apresentar soluções que podem ser adotadas neste novo momento.
Para ele, o intercâmbio de conhecimentos é essencial para identificar as melhores respostas para o pós pandemia. "É crucial somar forças com as gestões públicas para disseminar ideias e possibilitar o enfrentamento ainda melhor deste novo momento", avalia.
Convidado para a palestra magna do evento, o governador Camilo Santana (PT) reforça a relevância de discussões sobre os desafios das gestões durante a crise gerada pela Covid-19.
"Assim como os governos Estadual e Federal, os prefeitos têm um papel muito importante em garantir a saúde e cuidar das pessoas. O evento cumpre esse papel de apontar os caminhos e saídas para o enfrentamento das adversidades, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos cearenses".
Entre os temas a serem discutidos no Seminário, Juraci Muniz destaca questões como o desenvolvimento de distritos e condomínios industriais; o desenvolvimento de cidades inteligentes; a experiência de retomada do turismo nos municípios cearenses; e as respostas necessárias para o desenvolvimento social nas cidades.
O evento ocorre nos dias 20 e 21 de julho, de maneira virtual, e está com inscrições abertas. Além da participação por meio de chat, o público do Seminário também poderá fazer parte da audiência virtual dos painéis, interagindo com mediadores e palestrantes.
"É interessante para o gestor, para a população, para o vereador, para o prefeito estar conectado com tantos temas importantes e tantos mediadores conhecedores desses assuntos", completa Juraci Muniz.
Serviço:
Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2021
Dias: 20 e 21 de julho
Inscrições gratuitas: www.seminarioprefeitosce.com.br
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