Reforma tributária pode reduzir impostos para 18 profissões; veja lista
O benefício valerá tanto para aqueles que prestam serviços como pessoa física quanto para quem emite nota como pessoa jurídica
O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, enviado ao Congresso no fim de abril, prevê que 18 tipos de profissionais liberais pagarão menos impostos sobre suas atividades. A lista inclui atividades como advogados, contabilistas, engenheiros e personal trainers.
Conforme a proposta apresentada pelo Governo Federal, haverá uma redução de 30% nas alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).
O benefício vale tanto para aqueles que prestam serviços como pessoa física quanto para quem emite nota como pessoa jurídica – neste segundo caso, sob algumas condições específicas.
A alíquota desse imposto não está definida ainda. O Ministério da Fazenda calcula algo em torno de 26%.
Incentivo
Segundo o advogado Lucas Simer, especialista em Direito Tributário do Valença & Associados, a medida é importante e visa valorizar os profissionais liberais diminuindo a carga tributária decorrente de tais atividades, fomentando, ainda mais, a economia.
“Vale destacar que a redução da carga tributária beneficiará as pessoas jurídicas que faturam mais de R$ 4,8 milhões por ano, uma vez que estas não podem se beneficiar do Simples Nacional, regime diferenciado já existente e que conta com alíquotas menores”, esclarece.
Veja a lista das profissões contempladas
- Administradores;
- Advogados;
- Arquitetos e urbanistas;
- Assistentes sociais;
- Bibliotecários;
- Biólogos;
- Contabilistas;
- Economistas;
- Economistas domésticos;
- Profissionais de educação física;
- Engenheiros e agrônomos;
- Estatísticos;
- Médicos veterinários e zootecnistas;
- Museólogos;
- Químicos;
- Profissionais de relações públicas;
- Técnicos industriais;
- Técnicos agrícolas.
