Hard Rock deixa avalanche de ações judiciais no Ceará com mais de 3,7 mil processos
Processos buscam a restituição integral dos valores investidos, acrescidos de correção monetária, multa e indenizações.
A marca Hard Rock deixou o Ceará após uma novela de problemas, mas ainda estará envolvida em uma avalanche de ações na Justiça. São mais de 3,7 mil processos movidos por investidores que adquiriram cotas do projeto na praia de Lagoinha e buscam reparação pelos prejuízos.
Em linhas gerais, as ações envolvem discussões nas áreas de Direito do Consumidor, Direito Contratual e Direito Imobiliário. Entre as principais alegações apresentadas pelos investidores estão:
- Descumprimento contratual
- Atrasos na execução das obras
- Paralisação do empreendimento
- Possíveis irregularidades na gestão dos recursos financeiros vinculados ao projeto.
Os processos pleiteiam a restituição integral dos valores investidos, acrescidos de correção monetária, multa contratual e indenizações por danos morais.
Questionamentos
Segundo o advogado Magno Aguiar, que atua na defesa de investidores em pelo menos 200 processos relacionados ao caso, há questionamentos envolvendo investigações no Ministério Público, dívidas relacionadas ao terreno do empreendimento e o alegado remanejamento de recursos pagos pelos investidores para fundos de investimento, em valores que ultrapassariam R$ 400 milhões.
“Estamos reunindo documentos, informações e elementos probatórios capazes de demonstrar as irregularidades apontadas pelos investidores, buscando assegurar a devolução dos valores pagos, bem como a reparação integral dos danos causados aos clientes”, afirma o advogado a esta Coluna.
Ele ressalta ainda que o Decon-CE (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) "constatou a crescente dificuldade enfrentada pelos consumidores para efetivamente receberem os valores reconhecidos judicialmente em seu favor, apesar da existência de decisões transitadas e executáveis".
Pressa para vender, lentidão para entregar
Nos anos iniciais do projeto, na década passada, os gestores do empreendimento colocaram na rua um exército de vendedores, com estratégia agressiva para fechar contratos. A pressa para vender sempre contrastou com a morosidade da construção do hotel, que até hoje é apenas um esqueleto do que fora prometido.
Sem a marca Hard Rock, agora a Residence Club, que toca o projeto, busca um novo parceiro internacional com peso para o empreendimento. Segundo a empresa, o novo partner “possui atuação internacional consolidada no segmento de hotelaria de luxo e deverá contribuir para o fortalecimento operacional, comercial e técnico dos projetos, ampliando a eficiência da operação”.
O grupo reforçou que, apesar da troca, os projetos “mantêm suas características essenciais previstas nos memoriais de incorporação firmados junto aos clientes”.