Opinião
Em encontro na Fiec, empresas do Ceará pleiteiam renovação de incentivos fiscais
Grandes empresários levaram demandas ao deputado federal Danilo Forte, relator da LDO 2024
Representantes de grandes empresas cearenses da indústria e do agronegócio reuniram-se na terça-feira (5), na sede da Fiec (Federação das Indústrias do Ceará), e discutiram demandas estratégicas para a economia local com o deputado federal Danilo Forte, relator da LDO 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Alguns dos principais pontos levantados pelos empresários foram o Projeto de Lei 4416/21 e a Medida Provisória 1185/23, que tratam de incentivos fiscais para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
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Entenda a demanda
De autoria do deputado federal Júlio César, do Piauí, o PL estende até 31 de dezembro de 2028 o prazo para as empresas nordestinas usufruírem os benefícios fiscais. Caso o projeto não seja aprovado, a previsão é que os incentivos acabem já no fim de 2023, o que preocupa a indústria cearense.
“O deputado e relator Danilo Forte é bem-vindo a esta casa, onde o ponto focal da nossa reunião é o Projeto de Lei que se encontra no Senado, sobre o imposto de renda da Sudene e da Sudam. O PL havia sido aprovado na Câmara Federal, foi para o Senado e lá incluíram a Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste). Como o PL foi modificado no Senado, obrigatoriamente, precisa voltar para a Câmara. Para que possa ser aprovado até dezembro, precisa estar dentro da LDO.”, comenta Ricardo Cavalcante, presidente da Fiec.
Já a MP 1185/23 dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimentos econômicos.
“O protagonista da ação econômica são os empresários. São eles que geram empregos, pagam impostos e conduzem as empresas. Ninguém constrói uma sociedade sem desenvolvimento econômico. Neste protagonismo, o debate é sempre muito bom. Vir aqui, ouvir, diante de um momento de dificuldade que o país está atravessando, diante de uma reforma tributária que está acontecendo, dos desafios da reindustrialização do Brasil e da necessidade de geração de emprego, juntar a pauta do empreendedorismo com a pauta política do país é fundamental”, comentou Danilo Forte.
As demandas apresentadas pelos empresários no encontro serão reunidas em documento oficial a ser encaminhado ao conhecimento dos parlamentares em Brasília.
Também participaram do evento: o ex-Presidente da Fiec, Roberto Macêdo; o 1⁰ Vice-Presidente da FIEC, Carlos Prado; o Vice-Presidente da Fiec, André Montenegro; o Presidente da ArcelorMittal Pecém, Erick Torres; o Superintendente de Relações Institucionais da Fiec, Sérgio Lopes; além de representantes das empresas Grupo Edson Queiroz Jaguatêxtil, MOB Telecom, Cerbras, Beatriz Têxtil, Durametal, Vicunha Têxtil, Agrícola Famosa, União Têxtil, Solar, Grendene, Vulcabrás, Aaron, Pardal, Brisanet, Intraplast, Cemag, Itaueira, J. Macêdo, M. Dias Branco, Grupo Três Corações, Netuno Pescados, Makro Engenharia, Cegás, Límpida; Compex; Cegás; e Cimento Apodi.
