Dívidas condominiais protestadas no Ceará somam R$ 9 milhões desde 2020

O Ceará acumula, desde 2020, o montante de R$ 9 milhões em dívidas condominiais protestadas em cartório, segundo levantamento do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Ceará (IEPTB-CE).

Os dados abrangem o período de janeiro de 2020 a março de 2025 e indicam que, nesse intervalo, 1.956 títulos foram levados a protesto no Estado, o que representa 63,32% do total de 3.092 títulos apresentados.

O montante total de débitos condominiais encaminhados ao protesto ultrapassa R$ 12,3 milhões, com cerca de R$ 3,3 milhões recuperados após a formalização da cobrança extrajudicial. O ano de 2021 concentrou o maior número de títulos protestados, enquanto 2020 registrou a melhor taxa de recuperação, com 42,12% das dívidas liquidadas após o protesto.

Consequências

Além das implicações financeiras, o protesto pode acarretar consequências como a perda do direito de voto em assembleias condominiais e, em casos mais graves, a penhora do imóvel. Mesmo com a quitação, muitos protestos permanecem ativos por ausência de baixa formal: no Ceará, apenas 26,6% dos títulos protestados foram oficialmente cancelados, percentual semelhante à média nacional.

“O aumento do número de protestos evidencia a urgência de uma administração mais estratégica nos condomínios. O protesto é uma ferramenta válida, mas deve ser acionada apenas após tentativas de mediação e negociação. Quando a inadimplência é tratada de forma preventiva, com boa comunicação e previsibilidade financeira, todos ganham: síndicos, moradores e a própria sustentabilidade do condomínio”, analisa Luciano Magalhães Macedo, que atua no segmento de gestão condominial.