Com 'Pix dos impostos', Receita testa plataforma para processar 70 bilhões de documentos

A Receita Federal pôs em fase de testes uma plataforma tecnológica inédita no País para operacionalizar o recolhimento dos tributos resultantes da reforma tributária. O sistema, em desenvolvimento em parceria com órgãos de tecnologia do governo, deverá processar cerca de 70 bilhões de documentos por ano, um volume estimado em 150 vezes superior ao do Pix.

O objetivo é centralizar, automatizar e fazer em tempo real o cálculo e o recolhimento de impostos sobre bens e serviços, dentro do modelo de tributação por cadeia (o Imposto sobre Valor Agregado — IVA). 

A solução já passa por testes com centenas de empresas e deverá entrar em operação gradualmente a partir de 2026, acompanhando o calendário de implementação da reforma.

“Para escritórios e departamentos fiscais, a chegada dessa plataforma representa uma mudança estrutural. Haverá ganho de eficiência enorme, notas, créditos e apurações poderão ser conciliados automaticamente, mas também exige que empresas atualizem seus ERPs e processos desde já para evitar gargalos. A transição será desafiadora, especialmente para micro e pequenas empresas, e por isso antecipar adaptações é a melhor estratégia”, afirma o contador Davi Vasconcelos.

Como funcionará

A plataforma funcionará em modelo de split payment. Na prática, no ato da venda, parte do valor seguirá automaticamente para os cofres públicos conforme as alíquotas definidas e outra parte para o fornecedor, com registro e cálculo automático de créditos tributários ao longo da cadeia. A proposta é reduzir erros, fraudes e o trabalho manual de conciliação fiscal.

O sistema deverá possibilitar maior capacidade de monitoramento em tempo real pelo governo, com potencial de reduzir a sonegação. Para os contribuintes, há expectativa de maior transparência sobre os tributos embutidos nos preços e até a possibilidade de mecanismos de devolução social, como o “cashback” para famílias de baixa renda.