Opinião
Ceará bate recorde de pleitos aprovados para atração e ampliação de investimentos privados
Com protocolos de intenção e implantação de novas empresas, investimentos podem somar R$ 820 milhões, com previsão de 12 mil novos empregos nos próximos anos
O ano de 2022 foi marcado pela prospecção de grandes investimentos privados na economia do Ceará. O Conselho de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Condec), ligado ao Governo do Estado, aprovou um total de 398 pleitos para a atração e ampliação de negócios. Foi o maior número da história.
O recorde inclui análises acerca de protocolos de intenções, resoluções de benefícios, diferimento de impostos para importação de máquinas, equipamentos e matéria-prima. Na prática, essas medidas incentivam a concretização de investimentos, como abertura e expansão de fábricas e outros empreendimentos que geram empregos e dinamizam a economia cearense.
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R$ 820 milhões previstos
Das demandas acatadas no ano passado, 47 foram relativas a protocolos de intenções e 28 sobre implantações de empresas por meio de resoluções de benefícios. Somados, tais empreendimentos preveem mais de R$ 820 milhões em aportes no Estado, com previsão de 12 mil novos empregos nos próximos anos.
O Condec é um colegiado presidido pelo governador do Estado e composto por representantes da Adece (Agência de Desenvolvimento do Ceará) e das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), da Fazenda (Sefaz), do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Planejamento e Gestão (Seplag).
De 2015 a 2022, o conselho aprovou 1.582 pleitos que atenderam desde protocolos de intenções e resoluções de benefícios, a diferimento de impostos para importação de máquinas, equipamentos e matéria-prima. Os anos de 2018 (com 309), 2021 (com 301) e 2022 (com 398) foram os que tiveram maior volume de aprovações pelo colegiado dentro da série histórica.
Nos últimos oito anos, o Estado aprovou 353 protocolos de intenções por meio do Condec, dos quais 144 se concretizaram efetivamente em empreendimentos. Segundo o Estado, esses negócios têm potencial de gerar mais de R$ 11 bilhões para a economia cearense e de gerar quase 14 mil novos empregos.
O QUE É E COMO FUNCIONA UM PROTOCOLO DE INTENÇÃO?
Um protocolo de intenção não é garantia de materialização dos investimentos, mas representa um passo introdutório para tal.
É um instrumento que estabelece as tratativas iniciais entre os assinantes, configurando uma etapa preliminar à celebração de acordos futuros.
Isso quer dizer que, após a assinatura do documento, estudos de diversas naturezas ainda podem ser realizados, bem como a solicitação de autorizações para indicar a viabilidade ou não do projeto. A taxa de concretização desses protocolos no Ceará é de 35%.
