Após articulação, Câmara retira taxa contra energia solar

A MP 1304, que altera regras do setor elétrico, foi aprovada sem a taxa adicional de R$ 20 por 100 kWh para pequenos produtores de energia solar. 

O texto do relator, Eduardo Braga (MDB-AM), previa a criação desse jabuti, mas, após forte pressão de empresários do setor, inclusive do Ceará, o trecho foi suprimido da versão final. Braga chegou a afirmar que a microgeração (na qual a energia é gerada em telhados de residências e pequenos comércios) estava "arrombando" o setor elétrico.

Com a retirada do jabuti, as regras para esse segmento permanecem iguais. Cearenses que articularam a mudança no texto comemoraram.

"Estávamos muito aflitos pelo setor e principalmente pelos milhares de empregos gerados no Ceará. Nosso setor segue muito forte", afirmou Lucas Melo, presidente da Frente Cearense de Geração Distribuída.

Hanter Pessoa, Diretor de Geração Distribuída do Sindienergia, comenta que o setor atravessou dias intensos, mas avalia que a GD segue firme e continuará crescendo.

"Foi um movimento forte para articular as melhores condições para a Geração Distribuída. Estivemos em Brasília e fizemos um trabalho muito forte, tanto lá como no Ceará, com reuniões com associados e também na Assembleia Legislativa. Um ponto que lutamos com os parlamentares foi suprimir os R$ 20 do texto, que foi acatado pelo deputado Lafayette de Andrada (MG) e isso atingiu em cheio o que nós pedimos", comentou Hanter.

Parlamentares de direita e esquerda atuaram

Segundo empresários do setor, parlamentares cearenses de diferentes partidos e espectros políticos compraram a briga e atuaram nos bastidores para defender a energia solar. Entre os nomes citados da bancada do Ceará, estão os senadores Cid Gomes e Eduardo Girão e os deputados federais Danilo Forte, André Fernandes, Domingos Neto e Dayany Bittencourt, além dos deputados estaduais Romeu Aldigueri (presidente da Alece), Bruno Pedrosa, Renato Roseno e Alcides Fernandes.