A paz social é um conceito que se traduz na convivência harmônica da sociedade, apesar das diferenças naturais dos grupos sociais. Buscar a paz social é – ou deveria ser – algo como um farol, um princípio norteador de nossas vidas. Tempos atrás, passei a perseguir esse conceito nas mais diferentes tarefas que desempenhei.
Foi nesse sentido que iniciei trabalho com a mediação de conflitos, nos anos 1990, quando trabalhava como Ouvidora Geral do Estado. A mediação de conflitos é uma prática restaurativa que nos mostra a importância da escuta.
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Muitas vezes, basta que o indivíduo encontre alguém para escutá-lo, que o conflito se dilui. Aos poucos, essa raiva, que pode ser tão destruidora, se esvai. É o entendimento de que escutar pode ser revolucionário.
Levemos, então, a prática da escuta a um outro nível, no âmbito criminal. É assim que chegaremos à justiça restaurativa. Práticas diferentes que seguem lógica semelhante, a mediação de conflitos e a justiça restaurativa estão voltadas para o sentimento das pessoas, seus valores, e, sobretudo, seus potenciais de transformação.
A justiça restaurativa busca colocar frente a frente vítima e ofensor, em um processo no qual o primeiro tem a oportunidade de superar o trauma vivido, e o segundo, de reparar o dano e assumir as consequências desse dano.
Essa responsabilidade ativa é uma possibilidade de dar um novo sentido aquele crime provocado. Muitas pessoas que hoje estão no sistema penitenciário chegaram ali pelo esfacelamento dos vínculos familiares, pela falta de oportunidades. Fazer com que elas compreendam os danos causados ao outro, percebam a dor que geraram pode ser muito mais potente do que o cumprimento de uma pena imposta sem diálogo.
A busca pela implementação da justiça restaurativa no Brasil se deu após uma recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), ainda em 2012. Em observância à recomendação, o Conselho Nacional de Justiça editou, em 2016, resolução que dispõe sobre a Prática da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário.
Temos que atentar para o que apregoa a ONU e difundir essa prática, encontrando outras formas de pensar o encarceramento, entendendo que justiça restaurativa não substitui a Justiça tradicional, não é resposta para todas as questões. É sim uma via a mais para construirmos o equilíbrio e caminharmos para a paz social.
*Esse texto reflete, exclusivamente, a opinião da autora.
