Pouco mais de um mês atrás, fui convidada a assistir a uma palestra sobre avaliação de políticas públicas. Uma iniciativa do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) que trouxe para o debate o matemático, mestre em Administração Pública e doutor em Demografia, Paulo Jannuzzi. O tema anunciado era a avaliação das políticas públicas sob a perspectiva progressista.
Logo que iniciou o debate, Jannuzzi contou que preferiu substituir o termo progressista pelo termo humanístico. Deixou de lado os métodos de avaliação das políticas públicas e falou sobre a análise de seus resultados a partir da compreensão sobre que sociedade queremos construir com cada política pública.
Exemplificou: novos programas de incentivo à educação serviriam para melhorar a compreensão do ler e escrever ou para a formação de um cidadão com mais empatia e coesão.
Jannuzzi nos lembrou que as políticas públicas são construídas a partir de um código de ética que é a própria Constituição Federal, nosso norte quando pensamos em justiça social, e têm como objetivo alcançar conceitos como a dignidade humana, a equidade, e a solidariedade.
Vivemos um período curioso quando as políticas públicas são compreendidas como ações voltadas à população pobre. Mas, na verdade, elas seriam corretamente traduzidas como ações governamentais que vêm atender uma situação coletiva, mitigar uma problemática social, ou mesmo alcançar um valor público desejado.
É o pensar no coletivo. É buscar o bem de todos, todas e todes, compreendendo as diferenças e sabendo atuar para que essas diferenças não sejam desigualdades. Jannuzzi nos lembrou ainda que o Brasil tem uma jornada curta na construção dessas políticas. Enquanto países europeus rumam ao bem estar social há 100 anos, o Brasil ingressou fortemente no assunto apenas depois da redemocratização e de forma mais efetiva há 20 anos.
Ainda que com trajetória curta, hoje não se imagina mais um Estado que cuide apenas da segurança pública, da coleta de lixo e da estrada bem asfaltada. Vivenciamos um momento em que a necessidade de um Estado é ímpar.
Buscando soluções coletivas e apoiando-se, para isso, nos legítimos instrumentos de participação política, é que vamos alcançar o direito à vida, à educação, à saúde e à assistência.
Que todos nós, enquanto sociedade, possamos compreender esse momento, e dar os devidos créditos às políticas públicas que nos impulsionam ao bem estar coletivo. Assim seguiremos avançando com o olhar sempre voltado para o capital humano!
*Este texto reflete, exclusivamente, a opinião da autora.
