Juizado especial é criado no Crato para atuar junto a processos de violência doméstica

A juíza já foi escolhida. Trata-se de Maria Lúcia Vieira, que atuava na 3ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte

Ceará registra casos de violência doméstica
Legenda: 2022 é considerado uma data emblemática porque, há exatos 20 anos, moradores do Cariri viviam uma sequência de assassinatos de mulheres, episódio macabro da nossa história que ficou conhecido como Escritório do Crime.
Foto: Antonio Rodrigues
Demorou cerca de duas décadas, mas finalmente os moradores do Cariri começam a assistir a um reforço na estrututura de combate à violência doméstica e contra a mulher. A novidade mais recente é a criação de um juizado especial para esses casos no Crato.
 
A juíza já foi escolhida. Trata-se de Maria Lúcia Vieira, que atuava na 3ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte. Ela vai julgar processos que estavam no Juizado de Violência Doméstica de Juazeiro do Norte, que, desde que foi criado, tem jurisdição nos 3 municípios do Crajubar. Essa jurisdição, inclusive, já foi motivo de disputa judicial.
 
 
Agora, a previsão é que o juizado de Juazeiro do Norte fique, finalmente, restrito à comarca onde está localizado. Além da criação do Juizado do Crato, os processos de violência doméstica em Barbalha devem ficar sob a responsabilidade dos servidores de uma vara criminal do município.
 
2022 é considerado uma data emblemática porque, há exatos 20 anos, moradores do Cariri viviam uma sequência de assassinatos de mulheres, episódio macabro da nossa história que ficou conhecido como Escritório do Crime.
 
Pelo menos 7 mulheres de várias idades e profissões foram encontradas mortas com requintes de crueldade. Os crimes aconteceram entre maio de 2001 e março de 2002 no Cariri.
 
De lá para cá, municípios como Crato e Juazeiro do Norte foram ganhando equipamentos de combate à criminalidade, mas foi só nos últimos anos que esse reforço se intensificou. As vitórias são um resultado da luta da sociedade civil, como o movimento liderado pelas voluntárias do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Cratense e da Frente de Mulheres do Cariri.
 
Houve também mais sensibilidade de lideranças políticas em todo o espectro ideológico e nos três poderes. Foi através de decisões políticas que o combate à violência contra a mulher virou prioridade.
 
Hoje, há equipes de policiais civis especializadas na investigação desse tipo de violência. A prevenção tem sido feita com o apoio de equipes da Polícia Militar e também da Guarda Municipal, por meio do projeto Patrulha Maria da Penha.
 
Mais recentemente, a região ganhou uma Casa da Mulher Cearense, que, inclusive é presidida por uma militante histórica e em plena atividade desse movimento, a ex-vereadora do Crato Mara Guedes.
 

Faltam local e data para novo juizado

Os avanços são evidentes. O juizado do Crato é mais um deles, apesar de ainda não se saber onde e quando vai funcionar. Procurada por esta coluna, a assessoria do Tribunal de Justiça informou que ainda não há data para que o equipamento seja inaugurado, mas enfatizou que é prioridade da presidente do TJ, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.
 
Esta semana, representantes da Prefeitura do Crato, da OAB, do Poder Judiciário e da Universidade Regional do Cariri começaram a debater o local em que vai ser instalado o juizado. A proposta é que funcione no Núcleo de Prática Jurídica, que fica no bairro Pinto Madeira, onde já funciona o Observatório de Combate à Violência contra a Mulher da URCA.