Opinião
Veja quais prefeituras no Ceará anunciaram reajuste do piso salarial dos professores
Pelo menos 51 prefeitos e prefeitas enviaram projeto para ser avaliado pelos vereadores de cada cidade
Pelo menos 51 prefeituras anunciaram o reajuste do piso nacional do magistério no Ceará. O dado é um levantamento da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), com dados anunciados pelos gestores municipais até esta quinta-feira (17).
Os municípios são:
- Acarape
- Acaraú
- Antonina do Norte
- Apuiarés
- Aquiraz
- Aracati
- Assaré
- Aurora
- Barbalha
- Brejo Santo
- Campos Sales
- Capistrano
- Caririaçu
- Carnaubal
- Catunda
- Caucaia
- Cedro
- Choró
- Crato
- Cruz
- Fortaleza
- Fortim
- General Sampaio
- Hidrolândia
- Horizonte
- Itaitinga
- Jardim
- Jati
- Jijoca de Jericoacoara
- Juazeiro do Norte
- Limoeiro do Norte
- Madalena
- Mauriti
- Marco
- Milagres
- Milhã
- Missão Velha
- Nova Olinda
- Nova Russas
- Pacujá
- Paraipaba
- Porteiras
- Potengi
- Salitre
- Santa Quitéria
- Santana do Cariri
- Senador Sá
- Tauá
- Uruburetama
- Varjota
- Várzea Alegre
As propostas precisam ser enviadas para as Câmaras Municipais antes de serem efetivadas pelo Poder Executivo.
A primeira prefeitura a anunciar o reajuste, após o anúncio do presidente Jair Bolsonaro confirmando o que prevê a Lei do Piso, de 2008, foi Fortaleza. A lei foi aprovada na quinta-feira (11) na Câmara Municipal de Fortaleza.
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Impasses
Como o reajuste eleva em cerca de mil reais o salário de base da categoria, ainda há resistência de prefeituras em efetivar a lei diante do aperto nas finanças públicas.
O principal temor das entidades ligadas aos prefeitos é de que o aumento das despesas ocasionada pelo novo piso não seja acompanhado por um incremento nos repasses federais aos Municípios.
O salário dos professores é custeado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Alguns municípios já utilizam a quase totalidade dos recursos para a folha de pagamento.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto para as prefeituras brasileiras deve ser de R$ 30,4 bilhões.
Previsto em lei desde 2008, o reajuste oscila a cada ano e é estabelecido de acordo com o crescimento percentual do "valor aluno ano" do ensino fundamental urbano (atual VAAF) dos dois anos anteriores, observando-se as últimas portarias do custo aluno de cada ano.
