Opinião
Mais de 100 prefeituras do Ceará confirmaram reajuste do piso dos professores em 33,24%
Reajuste nacional do piso do magistério de 2022 foi anunciado no final de janeiro
Um mês após o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinar portaria que estabelece o novo piso nacional dos professores, reajustado em 33,24%, mais de 100 municípios do Ceará já confirmaram o percentual de aumento para a categoria. Além das prefeituras, o Governo do Estado também já efetivou o reajuste, com sanção do governador Camilo Santana (PT).
O reajuste é obrigatório conforme a Lei Federal do Piso Nacional do Magistério, de 2008. Em 2022, o percentual tem gerado reações de entidades municipalistas que questionam suposta brecha na legislação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, ao qual se atrela o piso, e defendem reajuste menor, em cerca de 10%, com base em índice inflacionário.
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Ainda assim, a maioria das gestões municipais tem acatado a legislação vigente e autorizado o reajuste.
Há cidades em que o percentual supera a orientação nacional da lei, como é o caso das cidades de Poranga (50,31%) e Ipueiras (40,05%). Nesses casos, segundo a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) - responsável pelo levantamento - o índice de 2022 foi somado à reposição salarial pendente de outros anos.
As prefeituras de Aratuba (33,5%), Caririaçu (33,25%), Horizonte (33,33%), Mulungu (33,401%) e Senador Sá (34%) também reajustaram acima do valor nacional.
Percentuais abaixo do piso
Em algumas cidades, tem havido impasse com professores após anúncio de reajuste menor que o percentual nacional.
É o caso das prefeituras de Morada Nova (6,74%), Beberibe (7%), Iguatu (10,18%), Maracanaú (14,5%), Itapipoca (25% e 28%), Maranguape (29,68%) e Eusébio (30,8%).
Em alguns casos, as prefeituras miraram no valor médio do salário com base no piso, de R$ 3.845,63, e não no percentual de reajuste. A Prefeitura de Beberibe, que tem um dos menores percentuais, veiculou vídeo em que diz que, se aplicasse o percentual, comprometeria 114% dos recursos do Fundeb, sem margem para aplicação de verba em outras áreas.
A presidente da Fetamce, Enedina Soares, diz que os sindicatos seguirão atuando nas cidades onde o benefício ainda não foi concedido. "Vamos denunciar os prefeitos que descumprem a legislação e conquistar o apoio da sociedade”.
Em Crateús, a Prefeitura enviou para a Câmara projeto de reajuste de 33,24%, mas os professores anunciaram greve na quinta-feira (10), em protesto pelo alcance da medida que, segundo a categoria, deve atingir menos de uma dezena de profissionais, que corresponderiam ao nível inicial da carreira.
Há o risco de improbidade administrativa para gestores que não cumprirem a lei. Entidades nacional de defesa dos municípios tentam modificar legislação junto ao Congresso Nacional para reverter a crise.
Veja quais municípios anunciaram reajuste conforme o percentual nacional
- Abaiara
- Acaraú
- Altaneira
- Antonina do Norte
- Apuiarés
- Aquiraz
- Aracati
- Araripe
- Aratuba (33,5%)
- Arneiroz
- Assaré
- Aurora
- Barreira
- Barroquinha
- Baturité
- Bela Cruz
- Brejo Santo
- Campos Sales
- Canindé
- Capistrano
- Caririaçu (33,25%)
- Carnaubal
- Cascavel
- Catunda
- Caucaia
- Cedro
- Chaval
- Choro
- Chorozinho
- Coreaú
- Crato
- Croatá
- Cruz
- Farias Brito
- Fortaleza
- Fortim
- General Sampaio
- Guaraciaba do Norte
- Guaramiranga
- Hidrolândia
- Horizonte (33,33%)
- Icó
- Ipaumirim
- Ipueiras (40,05%)
- Iracema
- Irauçuba
- Itaitinga
- Itapajé
- Itatira
- Jaguaretama
- Jaguaribara
- Jaguaruana
- Jardim
- Jati
- Jijoca de Jericoacoara
- Juazeiro do Norte
- Jucás
- Lavras da Mangabeira
- Limoeiro do Norte
- Madalena
- Marco
- Mauriti
- Meruoca
- Milagres
- Milhã
- Missão Velha
- Mombaça
- Morrinhos
- Mucambo
- Mulungu (33,40%)
- Nova Olinda
- Nova Russas
- Ocara
- Orós
- Pacoti
- Pacujá
- Paraipaba
- Pentecoste
- Pereiro
- Poranga (50,31%)
- Porteiras
- Potengi
- Potiretama
- Quiterianópoles
- Quixelô
- Quixeramobim
- Reriutaba
- Salitre
- Santa Quitéria
- Santana do Cariri
- São Gonçalo do Amarante
- São Luis do Curu
- Senador Pompeu
- Senador Sá (34%)
- Tamboril
- Tarrafas
- Tauá
- Tejuçuoca
- Trairi
- Umirim
- Uruburetama
- Uruoca
- Varjota
- Várzea Alegre
