Vereadores de Fortaleza iniciam debate sobre isenção à taxa do lixo na próxima semana

Após projeto ser aprovado sem a previsão dos que estão dispensados do pagamento, prefeito fez convocação extraordinária

Legenda: Votação da taxa do lixo gerou forte embate entre vereadores e dividiu a base do prefeito José Sarto em dezembro
Foto: Fabiane de Paula

A Câmara Municipal de Fortaleza prepara uma convocação extraordinária dos parlamentares, que estão em recesso, para a discussão e votação das isenções no projeto que regulamenta a taxa do lixo na Capital. O início dos trabalhos deve ocorrer na próxima quinta-feira (12). A convocação, feita pelo prefeito José Sarto, vai até o dia 31 de janeiro.

Os vereadores precisarão se reunir de forma extraordinária porque na votação e aprovação do projeto que cria a taxa do lixo, um grupo de parlamentares contrário à matéria, obstruiu a votação no momento que começou a discussão das isenções à cobrança.

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Por conta disso, o projeto acabou sendo aprovado sem a previsão das regras para deixar de fora da cobrança uma parte da população, com base em critérios socioeconômicos.

Após o conturbado processo, em dezembro do ano passado, o prefeito José Sarto sancionou a lei que cria a cobrança, mas, em entrevista ao Sistema Verdes Mares, se comprometeu a só colocar em prática a cobrança após os vereadores votarem as isenções.

O Poder Legislativo ainda aguarda uma posição do departamento jurídico da Casa sobre o tempo de discussão e de votação da proposta na convocação extraordinária.

Novos embates entre base do prefeito Sarto e a oposição devem ocorrer na Casa.

É bom lembrar que após a eleição de Gardel Rolim para a Presidência da Câmara, o prefeito Sarto ainda não definiu a nova liderança da gestão no Legislativo.