Quem é o mais cotado e qual a importância estratégica do cargo de presidente do TCE no ano eleitoral

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) se reúne na manhã desta terça-feira (14) para escolher seus novos dirigentes para o biênio 2024-2025. O novo presidente vai liderar a Corte durante a preparação e a execução da eleição municipal de 2024, o que reverte a escolha de maior importância política. 

Até o momento, não há candidaturas postas publicamente, mas esta coluna apurou que a eleição poderá ter chapa única liderada pelo conselheiro Rholden Botelho de Queiroz. Atual presidente, Valdomiro Távora seria indicado ao cargo de vice-presidente. 

Valdomiro foi eleito para o cargo de presidente em 2019, às vésperas da eleição municipal de 2020. À época, havia a expectativa que Rhoden, então vice-presidente da Corte, fosse indicado como novo presidente. Entretanto, Valdomiro acabou sendo o indicado e esteve à frente da Corte de Contas no período eleitoral de 2020. 

Rholden e Valdomiro chegaram ao TCE por meios diferentes. Enquanto o primeiro foi aprovado em concurso público para procurador de Contas, em 2012, e chegou ao cargo de conselheiro, Valdomiro está no TCE desde 2004 e foi indicação da Assembleia Legislativa para o mesmo cargo. 

Segundo a apuração desta coluna nos bastidores, Edilberto Pontes seria o corregedor e Patrícia Saboya iria para a Ouvidoria. 

Essa composição, entretanto, pode sofrer alteração até o início da sessão. 

Comando estratégico 

O cargo de presidente do TCE tem importância estratégica para o ano eleitoral por tratar-se da Corte responsável pelo julgamento de contas de gestão e emissão de parecer em contas de governo que podem mexer com os ânimos políticos em ano municipal 

Conforme prevê a Lei da Ficha Limpa, por exemplo, o Tribunal de Contas precisa encaminhar à Justiça Eleitoral a lista de gestores com contas desaprovadas em processos que já transitaram em julgado. Essa lista é responsável pela inelegibilidade de muitas lideranças na Capital e no interior.