Prefeitos seguem aguardando solução para pagar reajuste de 33,2% aos professores
Gestores municipais querem que governo federal, após anúncio de Bolsonaro, dê garantia de pagamento às prefeituras
Anunciado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o reajuste do piso salarial dos professores, de 33,2% para este ano de 2022, está gerando dor de cabeça para os prefeitos cearenses. A elevação, de cerca de R$ 1.000 mensais, determinada por lei, traz mais incertezas em relação a situação fiscal das prefeituras, em um momento já difícil para os cofres municipais.
A rigor, os prefeitos estão aguardando novas comunicações do governo federal sobre como será o complemento de recursos do Fundeb para avaliar a situação.
No momento, ninguém que se desgastar com as categorias em um ano eleitoral, mas o temor de alguns prefeitos com quem esta coluna conversou é que o complemento dos valores do Fundeb não seja suficiente para pagar o novo piso, que já deve ser retroativo a janeiro deste ano.
É o valor a ser pago para cada professor, segundo o reajuste de 33,2% a ser aplicado em 2022
Os gestores veem com apreensão o percentual elevado e essa preocupação já foi demonstrada ainda na semana passada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade recomendou quer gestores municipais não apliquem o percentual de imediato
É a estimativa de custo aos cofres municipais com o reajuste, segundo a CNM
Ainda na semana passada, a decisão do prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT) de confirmar que dará o reajuste determinado por lei também causou burburinho entre os prefeitos dos demais municípios.
Na prática, a decisão da Capital joga mais pressão para que os demais municípios cumpram a medida, cobrada pelos profissionais da área.
O debate, espinhoso para os políticos, chega em um ano eleitoral e após dois anos de congelamento salarial do serviço público por conta de uma lei federal que determinou a medida.
Embate político
Desde a última quinta-feira (27), quando o presidente Jair Bolsonaro divulgou em suas redes sociais a aplicação do percentual de reajuste que se estabeleceu o embate político sobre o assunto.
O primeiro viés é em relação à paternidade do reajuste para os educadores. Apesar de o presidente ter feito menção ao assunto nas redes, o reajuste é imposição da lei nacional do piso do magistério, de 2008.
Além do mais, segundo deputados federais cearenses, houve articulações do governo no Congresso para tentar negociar um reajuste menor, o que acabou não sendo possível graças à determinação da lei.
O outro viés é em relação a situação fiscal. Apesar da determinação ser de uma lei nacional, os reajustes do piso salarial acabam recaindo para estados e municípios. Em crise econômica, não demorou para entidades representativas reagirem ao anúncio.
Neste momento, professores e gestores seguem em compasso de espera para saber como será resolvido o impasse.
