Mulheres devem ser maioria na escolha do Tribunal de Justiça para cargo de desembargador; veja nomes
Pleno do TJCE elege oito membros do pleno em sessão nesta quinta-feira. Veja detalhes das escolhas
O Tribunal de Justiça do Ceará vai eleger, nesta quinta-feira (17), oito novos desembargadores para compor o pleno da Corte. As vagas são destinadas aos juízes estaduais, sendo quatro delas pelo critério de merecimento e outras quatro por antiguidade. A sessão será presidida pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e será transmitida pelo canal do TJCE no Youtube, a partir das 9h.
O Pleno do TJCE conta, atualmente, com 43 desembargadores. Em outubro do ano passado, porém, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou um projeto da Corte, criando 10 novas vagas. Destas, oito ficam com a magistratura e duas serão preenchidas por advogados, as vagas do chamado quinto constitucional.
passará a ter o Tribunal de Justiça do Ceará após o processo de escolha
Entre os juízes, as vagas preenchidas pelo critério de antiguidade, como o próprio nome sugere, são para os magistrados mais antigos. Neste caso, a escolha dos desembargadores ocorre por aclamação, a menos que haja interesse de algum membro do Pleno de contestar a antiguidade do concorrente, o que, normalmente, não ocorre. Neste caso, há oito concorrentes para as quatro vagas.
Já o critério de merecimento envolve uma série de requisitos como prova de produtividade no exercício da função e qualificação profissional, por exemplo. Neste caso, os 43 desembargadores atribuem uma nota, que vai até 100, para cada um dos 22 concorrentes às quatro vagas.
Apostas das listas
Diferentemente do caso da escolha dos advogados, que envolve muitas articulações políticas, a seleção dos magistrados, por ter os critérios citados e não passar pela escolha do governador do estado, acabam sendo procedimentos mais formais, internamente.
Ouvindo fontes do Poder Judiciário estadual, esta coluna apurou os favoritos para a disputa das vagas de desembargador. No critério de antiguidade devem ser eleitos, sem surpresas, os juízes:
- Francisco Chagas Barreto Alves
- Carlos Augusto Gomes Correia
- José Evandro Nogueira Lima Filho
- Maria Ilna Lima de Castro
Já entre os magistrados por merecimento, em uma escolha mais complexa, outros critérios podem entrar na conta dos desembargadores, mas, conforme apurou esta coluna, quatro mulheres são as mais cotadas. São elas:
- Rosilene Ferreira Facundo
- Jane Ruth Maia de Queiroga
- Silvia Soares de Sa Nobrega
- Andréa Mendes Bezerra Delfino
Os novos membros do Tribunal de Justiça do Ceará podem ser empossados ainda neste mês de março, ainda com data a ser definida.
Vagas do quinto
No último dia 10 de março, o Conselho da OAB-CE aprovou o nome de 12 advogados, divididos em duas listas sêxtuplas, para ocuparem as duas vagas do quinto constitucional na Corte.
Os nomes, agora, passam pelo crivo do TJCE, que reduz as duas listas para três nomes cada. A sessão do pleno para tratar do assunto está marcada para o próximo dia 24.
As duas listas tríplices são encaminhadas ao governador Camilo Santana que escolhe os dois novos nomes para compor a Corte.
Veja as listas completas dos juízes concorrentes aos cargos
Por antiguidade
Francisco Chagas Barreto Alves
Carlos Augusto Gomes Correia
José Evandro Nogueira Lima Filho
Maria Ilna Lima de Castro
José Lopes de Araújo Filho
Benedito Helder Afonso Ibiapina
Djalma Teixeira Benevides
Cid Peixoto do Amaral Neto
Por merecimento
José Lopes de Araújo Filho
Benedito Helder Afonso Ibiapina
Maria Regina Oliveira Camara
Paulo de Tarso Pires Nogueira
Eduardo de Castro Neto
Djalma Teixeira Benevides
Cid Peixoto do Amaral Neto
Rosilene Ferreira Facundo
Jane Ruth Maia de Queiroga
Maria Marleide Maciel Mendes
Andréa Mendes Bezerra Delfino
José Krentel Ferreira Filho
Silvia Soares de Sa Nobrega
Rita Emília de Carvalho Bezerra de Menezes
Ana Luiza Craveiro Barreira
Francisco Jaime Medeiros Neto
Carlos Henrique Garcia de Oliveira
Francisco Eduardo Torquato Scorsafava
Valeska Alves Alencar Rolim
Fátima Maria Rosa Mendonça
Maria Lúcia Falcão de Nascimento
Francisca Francy Maria da Costa Farias
