Opinião
Ministro de Bolsonaro ouve reclamações dos prefeitos cearenses ao lançar programa de emprego
O Serviço Social Voluntário tenta criar empregos nos municípios; gestores cobram mais recursos do governo
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni (PL), se encontrou com prefeitos cearenses na manhã desta quinta-feira (15), na sede da Fiec, em Fortaleza, para apresentar o novo programa que é aposta do governo federal para reforçar a geração de emprego nos municípios.
O ministro, entretanto, ouviu duas reclamações dos gestores municipais: a necessidade de as prefeituras pagarem a remuneração dos contratados no novo programa e os problemas de repasse do Governo Federal para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O programa apresentado pelo ministro, Serviço Social Voluntário, visa incentivar a geração de emprego na faixa etária de 18 a 29 anos, para jovens do grupo conhecido como “nem-nem”, que nem estudam, nem trabalham, e também para pessoas acima de 50 anos. A ideia é combinar trabalho, em meio turno, e qualificação profissional em parceria com o Sistema S e os municípios.
É o valor a ser pago como bolsa pelos municípios aos selecionados no projeto. O valor por hora é baseado no Salário Mínimo
A adesão ao projeto é voluntária. Prefeitos que estiveram na apresentação do ministro e conversaram com esta Coluna reconheceram a boa iniciativa, mas foram unânimes em fazer a ponderação de que os cofres municipais já carregam muito peso para terem que pagar a bolsa no valor de R$ 600 aos contratados.
Por meio do Sistema S, o governo federal entra com a qualificação profissional. Onyx, por sinal, tem rodado vários estados para apresentar a iniciativa aos prefeitos em vários estados do Brasil. Só nesta terça-feira, ele esteve no Ceará e na Paraíba.
Reclamação dos repasses
A maior reclamação ao ministro, entretanto, foi em relação aos repasses de recursos do Governo Federal ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que ajuda os municípios a bancarem os custos da assistência social, como os Centros de Referência da Assistência Social (Cras), que atendem às pessoas em vulnerabilidade social.
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A cobrança partiu da prefeita de Canindé, Rosário Ximenes, mas ganhou o apoio, praticamente, de todo o auditório, composto, em sua maioria, por gestores municipais. A prefeita pediu ao ministro que levasse ao governo federal a demanda em relação aos repasses. Segundo os gestores, os municípios estão desde novembro do ano passado sem receber os recursos.
“A prefeita tem razão. Eu, quando estive no Ministério da Cidadania, briguei muito por isso com a equipe econômica. Às vezes, quem está em Brasília não percebe a diferença que faz ter esses recursos. Me comprometo a falar com o presidente Jair Bolsonaro, assim que ele voltar da viagem à Rússia, para tentarmos resolver essa questão”, prometeu o ministro.
