Lula promete maior atuação do governo federal na Segurança, exalta o Pé-de-Meia e fala de eleições

Na quinta visita ao Ceará só neste ano de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste em que destaca projetos do governo como o Minha Casa, Minha Vida e o programa Pé-de-Meia que, segundo ele, vai resolver a questão da evasão escolar no Ensino Médio. Lula promete ampliar a participação do governo federal na Segurança Pública e uma pactuação com governadores para o combate às facções e ao crime organizado.

Em Fortaleza para participar de evento político com o candidato Evandro Leitão (PT), o presidente reconhece, em entrevista encaminhada por e-mail, que participou “pouco” da campanha de aliados no primeiro turno, mas garantiu que vai reforçar a atuação neste segundo turno “onde houver disputa com a extrema direita”. 

Confira a entrevista completa 

Presidente, o novo módulo do conjunto habitacional Cidade Jardim que será entregue em Fortaleza faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida, que foi relançado neste ano. Apesar das entregas, especialistas apontam que o déficit habitacional no Ceará ainda atinge algo superior a 250 mil famílias. Como o governo federal pretende resolver esse problema diante das restrições orçamentárias federais? 

A gente tem que trabalhar de forma responsável porque uma das maneiras de reduzir o deficit habitacional é justamente conseguirmos a redução dos juros, para que o financiamento das casas fique mais fácil e o mercado de construção civil cresça. São 6,2 milhões de famílias em todo o Brasil que precisam de casa. E piorou porque o governo anterior não fez nada nessa área. Para ter uma ideia, retomamos obras de 2.500 casas que estavam simplesmente paradas no Ceará. 

É por isso que é tão importante, e tem tido tanto impacto, a retomada do Minha Casa Minha Vida. O programa voltou com diversas linhas atendendo diferentes realidades. Linhas para famílias urbanas de cidades maiores, para famílias de cidades menores, para trabalhadores rurais, quilombolas e indígenas. 

No Ceará temos 16 mil casas previstas.  E tem a política de apoio no financiamento, com juros baixos, para quem consegue pagar uma parcela pequena. Já ajudamos 28.500 famílias cearenses com isso. 

É assim que vamos trabalhando para reduzir o déficit habitacional. Ao todo, com as entregas de agora, são mais de 32.000 famílias de alguma forma atendidas no Ceará desde que o MCMV foi retomado, isso de em menos de 2 anos.  Com isso e a retomada da economia, com geração de empregos, vamos ver reduzir, ao invés de aumentar o deficit habitacional.

O Ceará é referência nacional em educação básica, com destaque. Porém, estudos recentes mostram que a taxa de evasão escolar ainda é alta. O senhor vem fazer em Fortaleza a retomada de investimentos do governo em ônibus escolares que pode ajudar nisso. Quais as outras providências a serem adotadas nessas áreas e quais as metas até o ano de 2026? 

A resposta que fizemos para isso é o programa Pé-de-Meia. Eu estou muito entusiasmado com esse programa conduzido pelo ministro Camilo, que conhece bem a realidade aqui do Ceará. 

O estudante do ensino médio recebe dez parcelas mensais de R$ 200 se comprovar a permanência na escola. É um incentivo para não abandonar os estudos. Pode guardar esse dinheiro ou sacar e usar como quiser. Se for aprovado no fim do ano, recebe mais R$ 1.000 na conta, que fica lá até terminar o ensino médio. E ainda tem R$ 200 pelo Enem. Então, no fim do ciclo, tem a possibilidade de se formar com uma poupança de R$ 9.200. Sem contar o rendimento, se deixar bem guardadinho. 

No Ceará são 273,8 mil estudantes inscritos no Pé-de-Meia. Tenho convicção de que com isso a evasão irá cair. Vamos ter condições de medir os primeiros resultados na virada do ano. Mas posso te adiantar uma informação em primeira mão: já tem gente que havia abandonado a escola e está voltando agora para prosseguir com o ensino médio.

No ano passado, o governo federal apresentou as novas obras do PAC com R$ 73 bilhões para obras no Ceará. O valor é elevado, mas temos intervenções federais que sofrem com demoras como o Anel Viário de Fortaleza, a duplicação de um trecho da BR-222 e até o início de obras para ampliação da duplicação da BR-116. Como o governo pretende acelerar essas obras para finalmente entregar os equipamentos à população? 

As três obras que você citou são muito importantes para o Ceará e são compromissos do governo. São situações diferentes, vou falar de cada uma delas. 

Anel Viário de Fortaleza é uma obra que foi estadualizada. Quando eu assumi, já não estava mais com o Dnit e o Ministério dos Transportes. Foi transferido para o Estado, que fez a licitação e acompanha o início da obra. O governo federal tem ajudado com a transferência dos recursos. 

A duplicação da BR-222 é uma obra que estava em ritmo lento. No início do meu governo, com a PEC da Transição, demos uma atenção especial a ela, as obras foram intensificadas e devemos concluir ainda neste ano. Vai ter ligação completa, em via duplicada, do Porto do Pecém ao Porto do Mucuripe. 

E a duplicação da BR-116, uma história antiga, nunca andou nos governos anteriores. Começou a andar agora. O trecho Pacajus-Chorozinho foi licitado, está em fase final de projeto. A obra deve começar neste mês.

O Ceará enfrenta um grave problema de segurança pública e essa é uma realidade de todo o País. Os governadores reclamam uma maior presença do governo federal nessa área, inclusive com mais ostensividade e foco no combate ao tráfico de drogas e de armas. Em que medida o governo federal tem apoiado o estado no enfrentamento ao crime? 

São algumas frentes. O governo repassa dinheiro ao estado do Fundo Penitenciário e do Fundo Nacional de Segurança Pública. No ano passado foram R$ 42 milhões do Fundo de Segurança Pública para o Ceará, o maior valor para o estado desde 2019, quando começou. É dinheiro para ser usado no combate ao crime organizado, na redução de mortes violentas, em treinamento. 

A apreensão de drogas pela Polícia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal e as operações integradas coordenadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública é crescente. Também há armas apreendidas e o programa de entrega voluntária. Houve uma grande proliferação de armas no governo anterior, e grande parte delas foram parar nas mãos do crime. Nós estamos trabalhando no sentido contrário. Foram mais de 400 armamentos retirados de circulação no Ceará nesses dois anos e mais de 3.400 munições.

Recentemente, o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski chegou a falar em uma PEC para modificar questões relacionadas à Segurança. O senhor pretende mudar algo sobre o papel do governo federal na Segurança? Vai mandar a PEC ao Congresso? 

Sim. O ministro Lewandowski está preparando uma proposta de segurança pública nacional.

A responsabilidade sobre políticas e segurança pública é dos estados, mas precisamos ter uma coordenação melhor entre todos para combater facções e o crime organizado com maior cooperação. Não será uma proposta só do governo federal. Queremos ouvir os 27 governadores para construir um compromisso conjunto nesse campo. Vamos discutir isso depois das eleições.

O enfrentamento ao crime organizado precisa ser feito por todos. Não é possível, por exemplo, a pessoa poder fazer 27 RGs, um em cada estado, e com isso ter várias identidades.

Fortaleza é uma das capitais em que o PT chegou ao segundo turno e tem chances de vitória. Como o senhor se envolverá na campanha petista de Evandro Leitão?

Eu trabalharei na campanha na medida do possível, porque minha obrigação e prioridade é o trabalho de presidente da República. No primeiro turno, eu participei pouco da campanha em locais onde havia outros candidatos da base aliada. Mas agora, no segundo turno, devo ajudar, como puder, onde houver uma disputa com uma extrema direita que nega a ciência, como vimos na pandemia, que tentou sabotar nossa democracia, e que cortou programas sociais e de desenvolvimento econômico em troca de tentar enganar o povo fazendo barulho na internet, ao invés de trabalhar sério resolvendo problemas reais.

A presidente do PT declarou, após o resultado das eleições que o partido está em “reconstrução” e que isso teria reflexo no número de prefeitos eleitos. No seu campo político está faltando renovação nos quadros?

Um quadro político não é algo que se inventa ou que se encontra em um curso de políticos na faculdade. O PT foi muito atacado por um longo período, e a realidade é que o que tem de programas sociais e de desenvolvimento, grande parte foi feita nos nosso governo, claro, em parceria com os partidos aliados. Nessas eleições nós vimos a reeleição de muitos prefeitos, também porque o país está em um momento melhor. Então muita gente que ganhou em 2020 continuou. E eu participei menos do processo eleitoral, porque estamos trabalhando intensamente para reconstruir o país e colocá-lo no rumo certo.

Encontramos a terra arrasada. Cuidamos dela, aramos, adubamos, as sementes já foram plantadas, e vamos fazer a colheita desse trabalho em resultados para o país nos próximos anos. Acho que a população verá isso, como tem visto no Ceará, onde temos uma liderança mais jovem, como o Camilo, e todo esse trabalho terá reflexo na política também.