Juristas são homenageados pela Assembleia Legislativa com medalha Paulo Bonavides
Comenda reconhece a atuação de nomes destacados na defesa da justiça, do Estado Democrático de Direito e no fortalecimento das instituições
A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, na próxima segunda-feira (11), às 18h, a primeira edição da entrega da Medalha Paulo Bonavides, honraria criada para reconhecer juristas que se destacam na defesa da justiça, do Estado Democrático de Direito e no fortalecimento das instituições no Brasil.
Quatro personalidades serão homenageadas: a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM); o procurador do Município de Fortaleza e professor Martonio Mont'Alverne; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos.
A comenda foi criada no Legislativo estadual no ano de centenário de nascimento de Paulo Bonavides, um dos juristas mais influentes do constitucionalismo brasileiro e, embora paraibano, com história muito ligada ao Estado do Ceará.
O presidente da Assembleia Legislativa, Romeu Aldigueri (PSB), diz que a medalha será entregue anualmente, sempre no Dia da Advocacia, 11 de agosto.
"É um gesto simbólico, mas de grande valor, para celebrar e reconhecer aqueles que se dedicam à justiça e à defesa do Estado Democrático de Direito. A cada ano, queremos valorizar a contribuição de juristas que, como Bonavides, ajudem a construir um país mais justo e institucionalmente forte", afirmou.
Homenageados
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha – Ministra e atual presidente do STM, primeira mulher a liderar a Corte em sua história. Doutora em Direito Constitucional, construiu carreira que atua na magistratura e contribuição acadêmica relevante.
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima – Doutor pela Universidade de Frankfurt, professor titular da Unifor e procurador do Município de Fortaleza. É voz constante na defesa da democracia e da jurisdição constitucional no País.
Paulo Gustavo Gonet Branco – Procurador-geral da República, com trajetória de destaque no Ministério Público Federal e na produção acadêmica. Autor, ao lado do ministro Gilmar Mendes, de um dos principais manuais de Direito Constitucional do Brasil.
Teodoro Silva Santos – Ministro do STJ, com passagem marcante pelo TJCE e pelo Ministério Público do Ceará. Reconhecido pela defesa dos direitos fundamentais e pelo compromisso com o fortalecimento das instituições.