Julgamento que pode cassar prefeito de Juazeiro do Norte está na pauta do TRE
Ação contra Gledson Bezerra foi julgada improcedente na 1ª instância, mas volta ao debate
Na sessão desta sexta-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) vai discutir uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito de Juazeiro do Norte, Gledson Bezerra (Podemos), e contra o vice-prefeito Tarso Magno. Os gestores são acusados de abuso de poder político e econômico nas últimas eleições, e o caso está movimentando os bastidores da política cearense nos últimos dias.
A ação foi protocolada pela Coligação “FÉ, UNIÃO E TRABALHO”, composta por diversos partidos entre eles a Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV), representada na eleição pelo deputado estadual Fernando Santana (PT), que acabou ficando em segundo lugar no pleito.
De acordo com a petição, o prefeito, no exercício do mandato, teria concedido vantagens a servidores públicos municipais no período eleitoral, o que seria vedado por lei. Entre as medidas está o anúncio de implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) para 398 professores.
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Segundo a acusação, a prática configurou abuso de poder político e conduta vedada. A defesa do prefeito, entretanto, nega as acusações.
No julgamento de primeira instância, a ação foi julgada improcedente, mantendo regular os mandados do prefeito e do vice em Juazeiro do Norte. A coligação adversária, entretanto, recorreu da decisão e, agora, o pleno no TRE-CE vai analisar o caso na sessão desta sexta (27).
Embate político em novo capítulo
A ação, sob relatoria do desembargador eleitoral Érico Silveira, agita os bastidores porque, na esfera política trata-se de mais um embate entre base do governo e oposição no Ceará.
Gledson Bezerra é um opositor do grupo governista e seu adversário nas urnas foi Fernando Santana, muito próximo do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), que mantem forte base eleitoral no Cariri.
Além do mais, Juazeiro do Norte é a maior cidade do Interior do Estado, tendo ficado muito perto de ter eleição em dois turnos no ano passado, por conta do número de eleitores: pouco menos de 200 mil.
O embate de teses jurídicas no Tribunal, portanto, tem como pano de fundo o controle político da maior cidade do Interior do Estado.