Evandro Leitão reduz salários, suspende contratos e corta gratificações para conter gastos em Fortaleza

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, anunciou uma série de medidas de contenção orçamentária com o objetivo de equilibrar as contas públicas da capital. As ações abrangem cortes expressivos em diversas áreas da administração municipal e afetam diretamente desde a remuneração de gestores até a execução de contratos.

 

Está coluna antecipou o corte nos salários do prefeito, da vice-prefeita e dos secretários, que será de 20%. O corte será também nos vencimentos de presidentes de fundações, autarquias, empresas públicas e agências. O contingenciamento deverá ser da ordem de R$ 500 milhões, como também antecipou a coluna. 

 

 

• Suspensão de Contratos e Licitações: Todos os contratos e serviços considerados não essenciais ou urgentes estão suspensos, assim como licitações para aquisição de produtos e serviços que não tenham caráter prioritário.

 

• Redução de Gastos com Pessoal: Corte de 25% nos gastos com pessoal contratado por meio de cooperativas e de 30% nas despesas com servidores comissionados e terceirizados. A admissão de novos servidores terceirizados também está suspensa.

 

• Gratificações e Benefícios: Redução de 50% no valor das gratificações por Trabalho Relevante, Técnico ou Científico (TTR) e suspensão do pagamento de diárias e horas extras para servidores, terceirizados e colaboradores, com exceção dos profissionais da Saúde (SMS), Instituto Doutor José Frota (IJF) e Guarda Municipal.

 

• Contratos e Parcerias: Redução de 25% no valor dos contratos com Organizações Sociais que prestam serviços à administração municipal e uma reavaliação imediata de todos os contratos de locação de imóveis utilizados pelo município.

 

• Eventos e Patrocínios: Suspensão da concessão de apoio, patrocínio ou subvenções de recursos públicos para realização de eventos.

 

O conjunto de ações visa a adequação fiscal e a garantia da continuidade de serviços essenciais para a população de Fortaleza, em um contexto de ajustes financeiros no município.

 

O prefeito anunciou porém que eventos como o ciclo carnavalesco será promovido pela Prefeitura, portanto, são exceção em relação corte de apoio a eventos.