Opinião
Em caso semelhante ao do PL no Ceará, TSE condena chapa de Mato Grosso por fraude à cota de gênero
PRTB perdeu vagas na Assembleia do Estado e teve os votos anulados por uso de candidaturas fictícias de mulheres
Um julgamento ocorrido na noite dessa terça-feira (6), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, movimenta os bastidores da política cearense desde então. A Corte determinou a cassação dos deputados estaduais eleitos pelo PRTB em Mato Grosso por fraude à cota de gênero.
Obviamente, que o julgamento relativo ao estado do Centro-Oeste chamou atenção aqui por conta das conexões que o caso pode ter com as ações eleitorais que podem resultar na cassação dos deputados do PL, em caso similar.
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Na ação julgada, o pleno do TSE acompanhou o parecer do relator do Caso, ministro Raul Araújo, que é cearense, para determinar a cassação da chapa do partido, anulação de todos os votos dados aos candidatos da legenda e recontagem dos votos para redistribuição das cadeiras do parlamento estadual.
No TRE-MT, a chapa já havia sido cassada por uso de candidaturas fictícias de mulheres apenas para completar a lista de candidatos previstas em lei.
O caso dos deputados estaduais do PL no Ceará, embora com peculiaridades diferentes, trata do mesmo assunto: fraude à cota de gênero. Aqui, o partido elegeu quatro deputados estaduais que, já condenados no TRE-CE, aguardam julgamento do recurso no TSE.
Caso se confirme a decisão, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro pode perder todos os deputados eleitos em 2022, inclusive o mais votado do pleito, Carmelo Neto.
A redistribuição das vagas poderia beneficiar partidos como PT, PDT e MDB.
