É polêmica a prisão de testemunhas em comissões parlamentares de inquérito por falso testemunho ou perjúrio. Do ponto de vista jurídico, a detenção de Roberto Dias, ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, tem peso quase nulo. Dura muito pouco. O recado principal é político. Como disse o presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz, não haverá mais tolerância às mentiras ditas em depoimento.
A declaração do presidente pode parecer um “freio de arrumação” para impor respeito à CPI, mas escancara erros estratégicos cometidos pelo grupo de senadores que busca esclarecimento a fatos importantes e possíveis omissões em relação ao combate à pandemia.
Ao propor a prisão de Dias, a CPI acabou penalizando um personagem sem nenhuma proteção institucional, gerando a sensação de que a corda acabou arrebentando do lado mais fraco.
Mesmo que a testemunha tenha, ao longo do depoimento, debochado da CPI, entrado em contradição e ter sido confrontada com áudios que sugerem fatos diferentes dos propostos no depoimento, outros depoentes foram pegos em contradições bem mais claras.
É o caso do ex-ministro Eduardo Pazuello, general do Exército, e Fábio Wejngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência da República. O caso deste último, um episódio controverso em que ele negou informações dadas em entrevista à Revista Veja.
Se a CPI queria fazer-se respeitar, deveria ter decretado a prisão de Wejngarten, ainda no início dos trabalhos. Se o presidente da comissão tivesse agido desta maneira, o Brasil não teria assistido o que veio a seguir: um espetáculo de deboche e de mentiras.
Mas a CPI não errou só nisso. A convocação de qualquer pessoa que deu uma entrevista polêmica acabou dando palco para quem queria fazer circo. Para impor respeito, não basta (ou não é necessário) prender, mas sim agir com base na lei e tratar a investigação com o mínimo de cuidado e responsabilidade para aprofundar as investigações.
Não há dúvidas de que a CPI tem revelado informações importantes, sobretudo na demora de compra das vacinas, mas isso não livra os senhores parlamentares das críticas e da necessidade de um chamado à racionalidade.