Após comunicação do TJCE, Ministério Público formará lista para substituir Teodoro Silva Santos
Vaga de desembargador foi aberta com a indicação de Teodoro para o cargo de ministro do STJ; indicação caberá ao Ministério Público
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Moraes, comunicou oficialmente à Procuradoria Geral de Justiça, a abertura da vaga na Corte, antes ocupada por Teodoro Silva Santos, que foi nomeado para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
A vaga do magistrado é pertencente ao Ministério Público, por meio do chamado quinto constitucional, por meio do qual os tribunais estaduais são compostos, em 20% (1/5) dos seus desembargadores, por membros da advocacia e do Ministério Público.
A comunicação formal já está com o procurador-geral de Justiça, Haley de Carvalho Filho. A partir de agora, o Conselho Superior do Ministério Público formará uma lista com seis nomes a ser encaminhada ao TJCE. A Corte, por sua vez, reduz a lista para três nomes e a indicação final cabe ao governador Elmano de Freitas (PT).
Mais uma escolha
No início deste mês, o governador nomeou o procurador Marcos William Leite, membro do MP, a ocupar cargo de desembargador no TJCE, após passar pelo mesmo processo.
O Conselho do MP agora volta a se reunir para indicar outro membro da Corte estadual.
