Após composição da nova comissão, Câmara de Fortaleza vai começar a fazer a revisão do Plano Diretor
Presidente Léo Couto anunciou os parlamentares que cuidarão do projeto e informou que a casa vai começar com projetos que já tramitam desde a gestão passada
A Câmara Municipal de Fortaleza vai iniciar os trabalhos de revisão do Plano diretor da Cidade com os projetos que já estão na Casa e foram enviados ainda na gestão do ex-prefeito José Sarto (PDT). Na sessão desta quinta-feira (13), o presidente da Casa, Léo Couto (PSB), anunciou a composição da comissão especial que vai analisar o projeto.
O grupo de nove vereadores terá a responsabilidade de avaliar e propor mudanças ao texto que já tramita na Casa desde a legislatura passada.
Segundo o presidente, o debate vai envolver, além dos parlamentares, contribuições do Poder Executivo, principalmente por meio do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor).
A primeira reunião da comissão ainda não tem data marcada, mas, segundo Léo Couto, o trabalho começará a partir do material já disponível e ele quer avançar no tema já neste primeiro semestre.
A composição da comissão especial é a seguinte:
- Benigno Júnior (Republicanos)
- Luciano Girão (PDT)
- Emanuel Acrizio (Avante)
- Irmão Léo (PP)
- Adriana Gerônimo (Psol)
- Bruno Mesquita (PSD)
- Soldado Noelio (União)
- Mari Lacerda (PT)
- Paulo Martins (PDT)
Atualizar o Plano Diretor é urgente
O Plano Diretor de Fortaleza, principal instrumento de ordenamento urbano da cidade, está desatualizado há mais de uma década. A legislação atual é de 2009 e, desde então, a capital cearense passou por profundas transformações econômicas, populacionais e estruturais que exigem novas diretrizes para o crescimento sustentável.
A atualização do Plano Diretor deveria ter sido concluída em 2019, respeitando o prazo de revisão a cada dez anos estabelecido pelo Estatuto da Cidade. No entanto, o processo foi sucessivamente adiado, em parte devido à pandemia da Covid-19 e, também, por impasses políticos e técnicos. A proposta de revisão chegou a ser encaminhada à Câmara Municipal na gestão anterior, mas não avançou.
Entre os principais desafios da atualização estão a definição de novas regras para o uso e ocupação do solo, a ampliação das áreas de proteção ambiental, a regulamentação da habitação de interesse social e o estímulo ao desenvolvimento econômico sem comprometer a qualidade de vida. O envolvimento da sociedade civil e de setores produtivos é outro ponto de atenção no debate, uma vez que mudanças no Plano Diretor afetam diretamente o mercado imobiliário, os investimentos e a dinâmica social da cidade.
Agora, com a nova Comissão Especial instalada na Câmara, a expectativa é que o tema volte a avançar, ainda que sob o olhar atento de diferentes setores interessados nas regras que vão definir o futuro do urbanismo em Fortaleza.