Alegações de Bolsonaro contra o voto eletrônico são falsas e só geram tumulto

Em live constrangedora, presidente reconhece que não há provas de fraude; instituições precisam reagir

Jair Bolsonaro em discurso
Legenda: É possível defender o voto impresso, mas não é razoável um presidente gerar dúvidas sobre um sistema eleitoral sem apresentar provas
Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

A expectativa deste colunista era zero sobre as supostas provas a serem apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro contra o sistema de voto eletrônico brasileiro. Entretanto, o contrangimento ainda foi maior.

Definitivamente, o presidente não tem provas de fraude nas urnas eletrônicas e isso ficou, mais uma vez, comprovado na 'live' desta quinta-feira (29).

"Não tem como comprovar se houve ou não fraude".
Jair Bolsonaro
Presidente da República

A contradição derruba a própria narrativa.

A urna eletrônica, utilizada desde 1996, é auditada periodicamente com chamamento público a empresas especializadas no assunto e passa por atualizações de segurança constantes.

Foi este mecanismo que permitiu a alternância de poder no País de acordo com os anseios da sociedade brasileira em cada momento da história. Inclusive, levando Bolsonaro à Presidência da República quando a maioria do eleitorado assim desejou.

Ônus da prova

Chega a impressionar o modo como o presidente quer convencer de que sua tese abstrata (para dizer o mínimo) é concreta, por mais paradoxal que pareça. Não satisfeito com as conjecturas já devidamente rebatidas por especialistas e peloTribunal Superior Eleitoral, ele tenta jogar para o outro lado o ônus de provar que o voto eletrônico é seguro.

No ordenamento jurídico brasileiro, o ônus da prova cabe a quem acusa. Além do mais, por diversas vezes, o TSE esclarece a segurança do voto eletrônico.

Premissas falsas

E você pode se perguntar, mas qual o problema de se defender o voto impresso ou auditável? E eu respondo: problema nenhum. Pode ser uma tese até razoável.

O problema em questão é um presidente da República, investido de sua institucionalidade, tendo ao lado ministros de Estado como o da Justiça, insistir em uma narrativa de suposta fraude sem apresentar absolutamente nada de concreto.

A tal 'live', em tempos sóbrios, seria um constrangimento histórico a um presidente. Com Bolsonaro, apenas mais um dia.

Não é possível a democracia brasileira suportar uma tentativa de impor uma vontade pessoal que custará bilhões aos cofres públicos sob alegações falsas. Qual o objetivo de gerar dúvida sobre o sistema eleitoral? Eis uma boa pergunta.
 

Caso americano

Um grupo de apoiadores do presidente Donald Trump invadiu o capitólio no início deste ano
Legenda: Um grupo de apoiadores do presidente Donald Trump invadiu o capitólio no início deste ano
Foto: AFP

Vale lembrar que o ataque ao sistema eleitoral não é exclusividade brasileira. Parece até um Déjà vu.

Recentemente, nos Estados Unidos, o ex-presidente Donald Trump atribuiu ao voto pelo correio, um mecanismo consolidado na democracia americana, possíveis fraudes que o levaram à derrota nas urnas.

A confusão levou à invasão do capitólio, registrando inclusive, mortes. Trump recorreu à Justiça em vários estados e foi derrotado em todos. A alegação não passou de pretexto para tumultuar a democracia. Esperamos não ser o caso do Brasil em 2022.

E para que isso não aconteça, é preciso reação das instituições. Principalmente, do Congresso Nacional e do Judiciário.