Piloto de avião que fez rasante na Praia de Iracema pode ter desobedecido a regulamento; veja vídeo
Um rasante de um avião de pequeno porte na Ponte dos Ingleses, em Fortaleza, chamou atenção de internautas nesta semana por uma passagem muito baixa sobre o mar da Praia de Iracema.
Segundo regulamentos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Departamento de Controle de Espaço Aéreo da Aeronáutica (Decea), o piloto da aeronave pode ter desobedecido às normativas brasileiras.
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As imagens, feitas pelo turista alagoano Gregory Rocha e cedidas ao Diário do Nordeste, mostram o momento em que o avião realiza a manobra sobre a estrutura da Ponte dos Ingleses, também conhecida como Ponte Metálica.
No momento do rasante, havia pessoas na ponte e na praia. A aeronave desce alguns metros mais e passa rente à superfície do mar, antes de iniciar uma subida de afastamento e curva à esquerda rumo à terra firme.
O rasante foi flagrado no último dia 12 de outubro, feriado na capital cearense.
Há informação que a aeronave já teria passado baixo uma vez antes da tomada do vídeo. As condições meteorológicas no momento do vídeo mostram um céu azul e claro, praticamente sem nuvens com sol forte, típico da capital.
Veja o vídeo
Regras de voos visuais
A aeronave deveria estar sobre regras de voos visuais, ou Visual Flight Rules – VFR e, para essa modalidade de voo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prevê como altitude mínima, 150 metros sobre a água: a altitude de arranha-céus recém-construídos em Fortaleza.
Perguntamos à Anac quais seriam possíveis sanções ao piloto: “Os requisitos gerais de operação para aeronaves civis, incluindo os procedimentos operacionais a serem adotados e sanções por infrações no âmbito da Anac, estão dispostos no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 91, disponível para consulta no endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbac/rbac-91-emd-04.”
O RBAC 91 remete às especificações do Decea - Departamento de Controle de Espaço Aéreo da Aeronáutica, quando achamos material da ICA 100-12 (Regras de voo) do Instituto de Cartografia da Aeronáutica.
Essa altitude mínima (150 metros) seria na verdade para locais que não envolvessem “...cidades, povoados, lugares habitados ou sobre grupos de pessoas ao ar livre”.
Como havia pessoas na estrutura da ponte e estamos de fato em Fortaleza, a altitude mínima seria de 300 m acima do obstáculo mais elevado.
“Voo VFR não será efetuado: a) sobre cidades, povoados, lugares habitados ou sobre grupos de pessoas ao ar livre, em altura inferior a 300 m (1000 pés) acima do mais alto obstáculo existente num raio de 600 m em torno da aeronave”.
Todos os trechos acima constam na ICA 100-12 do Instituto de Cartografia da Aeronáutica.
Riscos de acidentes
Ainda, segundo o Federal Aviation Administration dos EUA, avião algum pode voar mais baixo que 500 pés, praticamente os mesmos 150 metros do Brasil.
O motivo de não se poder descer tanto é porque o piloto precisa manter separação adequada do solo em caso de sua aeronave sofrer pane e este precise realizar um pouso de emergência.
Tão baixo, não haverá margem para um pouso de emergência, aumentando bastante o risco ao próprio piloto, de machucar pessoas em solo e causar danos ao patrimônio.
Assim, é bastante provável que a aeronave do vídeo tenha desobedecido ao regulamento da Anac e do Decea.
Pela atitude da aeronave e do piloto na Praia de Iracema, descendo e subindo, de forma bastante arrojada, lembrei-me das demonstrações do Esquadrão de Demonstrações Aéreas (Esquadrilha da Fumaça ou EDA) da FAB.
Com aviador da FAB que conversei, porém, informou-me que em demonstração, o mais baixo que o EDA chega são 100 pés, aproximadamente 30 m do solo. A aeronave no vídeo do Gregory desceu muito além.
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*Este texto reflete, exclusivamente, a opinião do autor.
