Sema, Semace e empresários do agro tentam superar divergências

Vilma Freire, secretária do Meio Ambiente (Sema), e João Gabriel Laprovítera, titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), reuniram-se segunda-feira, 28, com 21 empresários cearenses da indústria e da agropecuária. Assunto: como abreviar os processos de licenciamento ambiental para os diferentes setores do agro do Ceará, da carcinicultura à produção de frutas, da apicultura à floricultura, da tilapicultura à suinocultura, da pecuária leiteira à caprinovinocultura.  

João Gabriel – que foi deslocado da Arce para a sua nova posição no governo – centralizou a atenção dos presentes, e começou dizendo que estava ainda conhecendo a estrutura da Semace, que é, na sua opinião, “um organismo muito importante nos dias de hoje”. Por isto mesmo, manteve nos cargos de comando da instituição alguns dos seus competentes servidores, três dos quais estavam presentes à reunião, incluindo o diretor de Licenciamento. 

Ele se declarou feliz porque, por decisão recente do governador Elmano de Freitas, o quadro de funcionários da Semace está sendo ampliado com a admissão de concursados, dois dos quais são geólogos que já foram nomeados, formalmente admitidos e já estão a executar trabalhos de campo.  

Depois de sua fala, começaram as perguntas. O primeiro a fazê-las foi o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária, Amílcar Silveira, que praticamente fez uma denúncia:  

“Algumas prefeituras estão, irregularmente, emitindo licença ambiental. Isto não pode acontecer”, disse ele, acrescentando que essa irregularidade tem prejudicado o produtor rural, pois, “com a licença da Prefeitura na mão, ele se sente protegido, mas essa proteção não existe, e por isto sofre, sem culpa, o castigo da fiscalização”, explicou o presidente da Faec. 

Tom Prado, CEO da Itaueira Agropecuária e integrante da cúpula dirigente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), leu para a secretária Vilma Freire e para o superintendente João Gabriel a informação de que o governo de Minas Gerais livrou da licença ambiental todos os estabelecimentos agropecuários daquele estado com área de até 1 mil hectares, mas com algumas restrições, como a do desmatamento e do uso de cursos d’água. Por que não copiar esse bom exemplo? -- sugeriu ele. A Sema e a Semace estudarão o assunto, que dependerá de decisão do governador Elmano de Freitas e do Poder Legislativo. 

Sem ter nada a ver com o assunto, João Gabriel ouviu queixas e reclamações dos empresários em relação aos “excessos da fiscalização do Ibama”. Um deles disse que a representação do Ibama no Ceará é fechada ao diálogo com o setor produtivo da agropecuária cearense, que sofre com multas.  

Uma voz ergueu-se para dizer que esses obstáculos e percalços enfrentados pelo setor produtivo da economia primaria estadual tornam a atitude de investir aqui “um ato de heroísmo”. Mas outra voz ainda mais potente foi ouvida, a de Jorge Parente, sócio e membro do Conselho de Administração da Alvoar, antiga Betânia Lácteos: 

“Calma aí. Não é bem assim, não. Posso citar o exemplo da Alvoar, que está há muitos anos no Ceará, produzindo lácteos com o apoio de milhares de produtores de leite e mantendo com todos os setores do governo do estado as melhores relações, inclusive com os órgãos de licenciamento ambiental. Há problemas, sim, mas eles são solucionados por meio do diálogo.” 

Cristiano Maia, maior produtor de camarão do país, também falou, e, ajudado pelo colega carcinicultor e sojicultor Gentil Linhares, lembrou que o governador Elmano de Freitas cumpriu a promessa de aliviar a burocracia em relação às exageradas exigências que existiam para o licenciamento dos pequenos criadores de camarão, e graças à intervenção dele, “hoje temos mais de 1 mil famílias na região do Jaguaribe e em outras áreas do estado dedicadas a essa atividade”.  

No fim da reunião, todos os presentes juntaram-se aos dirigentes da Sema e da Semace, com os quais posaram para fotos e renovaram as promessas de manutenção do bom entendimento entre as partes, “mas tudo dentro do que estabelece a legislação, nem mais, nem menos”, com disse Rita Grangeiro, sócia e dirigente da Fazenda Grangeiro, que, na geografia de Paracuru, produz, durante o ano inteiro, coco e feijão verdes, comercializados nos supermercados. 

Aos poucos, e com a colaboração dos dois lados, as relações do setor produtivo com a área governamental do licenciamento ambiental assumem um padrão civilizado, e isto é bom para a economia do estado, que precisa de crescer, mas respeitando o meio ambiente.