Promessa de zerar déficit em 2024 alegra Bolsa que sobe de novo

Ontem, foi um novo dia de festa na Bolsa de Valores brasileira B3: ela fechou em nova grande alta de 1,20%, aos 124.639 pontos. Essa pontuação não se registrava desde julho de 2021. O dólar subiu um centavo: na terça-feira ele havia fechado em R$ 4,86, e ontem ele encerrou o dia cotado a R$ 4,87.

A causa dessa boa performance da Bolsa B3 foi a declaração do deputado federal cearense Danilo Forte, do União Brasil, relator do Orçamento da União para 2024, que, após sair de uma reunião com o presidente Lula e com ministros do governo, anunciou que a meta de zerar o déficit do orçamento no próximo ano está mantida e será perseguida. O mercado gostou e reagiu bem.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse também aos jornalistas que não há qualquer iniciativa do governo de mudar a meta fiscal para o exercício de 2024.

O governo mudou de ideia. Há pouco mais de 15 dias, o presidente Lula disse que seria “muito difícil” zerar o déficit do orçamento de 2024, como vinha dizendo e repetindo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Por causa dessa declaração do presidente, a Bolsa B3 teve quedas expressivas, mas o ministro Haddad seguiu discursando em favor da meta de zerar o déficit, e parece haver convencido todo o governo a trabalhar em favor desse objetivo. Resultado: o mercado reagiu positivamente, e a mídia está ressaltando que se trata de uma vitória do ministro Fernando Haddad.

Mas uma coisa é a teoria do discurso de Fernando Haddad de que o déficit orçamentário será zerado em 2024. Outra coisa é a realidade prática: para zerar o déficit fiscal do próximo ano, o governo terá de obter uma arrecadação extra de R$ 168 bilhões, e até agora ninguém no governo disse como essa receita será alcançada.

O próprio relator do Orçamento, Danilo Forte, já chegou a sugerir que o governo reveja a meta fiscal, que será difícil de ser alcançada.

O ministro da Fazenda está, ele mesmo, pessoalmente, mantendo constantes reuniões com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, no sentido de garantir a aprovação de projetos-de-lei que criam impostos. E para isso, usará a Reforma Tributária, que está agora, de novo, em tramitação na Câmara, depois de haver sido muito modificada no Senado, que a aprovou.

Apesar da promessa do governo de que o déficit será zerado em 2024, os economistas dos grandes bancos e das empresas de consultoria estão apostando em que o déficit do próximo ano ficará entre 0,75% e 1% do PIB. Esta aposta está alicerçada no fato de que o governo não quer reduzir despesas; pelo contrário, só pensa em aumentá-las.

Os diferentes setores da atividade econômica temem que a Reforma Tributária, imaginada, na sua origem, como uma saída para um modelo mais simples de tributação, possa tornar-se um monstro que aumente, ainda mais, a carga de impostos que pesa sobre quem produz e trabalha.

Em Brasília, corre a informação de que, depois da Reforma Tributária, o Congresso, que trata do consumo, cuidará, por iniciativa do governo, da Reforma do Imposto de Renda.

A classe média, que paga imposto sobre a renda, está de orelha em pé, temendo que o governo crie mais uma alíquota para taxas os salários mais altos.

Hoje, a alíquota mais alta do Imposto de Renda é de 27,5%.