Opinião
Porto do Mucuripe: Um Terminal de Passageiros muito barato
R$ 100 mil dividido por 25 anos: R$ 4 mil por ano. Dividindo-se esse valor anual por 12 meses, obtém-se a irrisória quantia de R$ 333,33 por mês”, revel um leitor da coluna
José Maria Marques de Carvalho, engenheiro agrônomo aposentado do BNB, bom em cálculo, manda dizer à coluna que ficou indignado com o valor do lance vencedor do leilão por meio do qual o Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe foi concedido a uma empresa privada: R$ 100 mil.
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“Uma simples conta de aritmética deixou-me indignado com o resultado! O Terminal Portuário de Fortaleza foi arrematado por R$ 100 mil para uma concessão de 25 anos. Repare: R$ 100 mil dividido por 25 anos: R$ 4 mil por ano. Dividindo-se esse valor anual por 12 meses, obtém-se a irrisória quantia de R$ 333,33 por mês”, escreve ele em sua mensagem.
José Maria prossegue:
“No estudo de viabilidade econômica do Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza, haviam sido sinalizados os seguintes valores: Num cenário pessimista, o valor do arrendamento anual seria de R$ 612.522,00 resultando num valor mensal de R$ 50.960,17. Num cenário otimista, esse valor subiria para R$ 2.500.382,00 correspondendo a um valor mensal de R$ 208.365,17. É importante lembrar que esses valores se referem a valores correntes à data do estudo de 30/01/2016, devendo ser corrigido para os valores correntes de agosto de 2023, pelo fator de correção mais apropriado.”
José Maria Marques de Carvalho pergunta e conclui:
“Diante do exposto, como se admite, sem que haja questionamentos, uma concessão com esse irrisório valor de R$ 100 mil? No meu simples entendimento, representa uma brincadeira de mau gosto e inaceitável cabendo uma reação por parte da opinião pública e da imprensa do Brasil. Por outro lado, verificando-se a versão original do contrato do Terminal de Passageiros de Fortaleza, o seu arrendamento à iniciativa privada tinha estabelecido o prazo de 10 anos, renovados por mais dez anos.
“Assim, como foi possível um Edital propor mais do que o dobro do prazo (25 anos) do inicialmente proposto? É preciso que acordemos, para não aceitarmos que essas doações do patrimônio estatal por preços aviltados aconteçam sem que, antes, seja estabelecido um juízo de valor correto, com o apoio da sociedade e da imprensa.”
O presidente da Companhia Docas do Ceará, que administra o Porto do Mucuripe, já disse que o concessionário terá de fazer os investimentos necessários à recuperação do seu Terminal de Passageiros, e os investimentos são de grande monta, e tudo está previstono contrato celebrado. Resumindo: o valor mensal da concessão a ser pago pela empresa vencedora do leilão de concessão pode ser pequeno, mas será alto o valor dos investimentos que obrigatoriamente terão deser feitos no curto prazo.
